Departamento de Licitação · 29 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 023/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 023/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO E CADEIRAS DE FIO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO CRÍTICO DE AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, QUANDO SE OBSE processo 23/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.2502.4006.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
9.879,00
TOTAL
9.879,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SOUSA E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.554.062/0001-48
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO 120KG BRANCA
UND
80,0000
73,8000
5.904,0000
1
2
CADEIRA DE FIO
UND
25,0000
159,0000
3.975,0000
Total
9.879,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 22 de janeiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde