Departamento de Licitação · 8 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 338-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 338-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA CARDIOTOCÓGRAFO, ESSA SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZA processo 338/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
5.205,30
TOTAL
5.205,30
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: CLEUBER RODRIGUES TEIXEIRA CNPJ/CPF: 04.978.038/0001-94
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
PAPEL PARA CARDIOTOCÓGRAFO BISTOS BT-350: 152MMX90MM, 250 FOLHAS EM BLOCOS Z-FOLD
CAIXA
10,0000
520,5300
5.205,3000
Total
5.205,3000
Total
5.205,3000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 26 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Secretaria Municipal de Saúde