Departamento de Licitação · 29 de setembro de 2025
DISPENSA Nº 743-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 743-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 2 MESAS REDONDAS 20 E CADEIRAS EM POLIPROPILENO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA E SECRETARIA DE SAÚDE. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 44465, 44 processo 743/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.1132.1244.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
1,00
13.13
13.13.10.301.1132.2571.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
102
1,00
TOTAL
2,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: SOUSA E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.554.062/0001-48
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
MESA REDONDA COM CAPACIDADE DE SEIS LUGARES COM BASE EM AÇO E PINTURA
AUTOMOTIVA COM TAMPO MDF
UND
1,0000
1.040,0000
1.040,0000
1
2
MESA COM CAPACIDADE DE SEIS LUGARES, REDONDA, COM BASE EM AÇO E PINTURA AUTOMOTIVA COM TAMPO MDF
UN
1,0000
1.040,0000
1.040,0000
1
3
CADEIRAS EM POLIPROPILENO
UND
14,0000
275,0000
3.850,0000
1
4
CADEIRAS DE POLIPROPILENO
UN
6,0000
275,0000
1.650,0000
Total
7.580,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 22 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde