Departamento de Licitação · 2 de outubro de 2025
DISPENSA Nº 749-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 749-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA "COPA IPORÁ 2025" - ADULTO E INFANTIL, CORRIDA DE RUA "CORRE IPORÁ" QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 27 DE SETEMBRO A 19 DE NO processo 749/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.27.812.1122.2560.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
34.763,35
TOTAL
34.763,35
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: CASA PALMEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 02.138.857/0001-06
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TROFEU PARA CAMPEÃO MODELO TAÇA - COPA IPORÁ 2025
UN
3,0000
480,0000
1.440,0000
1
2
TROFEU PARA VICE-CAMPEÃO MODELO TAÇA SENDO PRATA - COPA IPORÁ 2025
UN
3,0000
480,0000
1.440,0000
1
3
TROFEU PARA GOLEIRO
UN
5,0000
68,0000
340,0000
1
4
TROFEU PARA ARTILHEIRO
UN
5,0000
65,0000
325,0000
1
5
TROFEU CAMPEÃO MODELO TAÇA - COPA IPORÁ INFANTIL 2025
UN
2,0000
260,0000
520,0000
1
6
TROFEU VICE-CAMPEÃO MODELO TAÇA SENDO PRATA - COPA IPORÁ INFANTIL 2025
UN
2,0000
260,0000
520,0000
1
7
MEDALHA DE CAMPEÃO OURO - COPA IPORÁ 2025 ADULTO
UN
90,0000
13,0000
1.170,0000
1
8
MEDALHA DE VICE-CAMPEÃO PRATA - COPA IPORÁ 2025 ADULTO
UN
90,0000
13,0000
1.170,0000
1
9
MEDALHA PARA CORRIDA DE RUA IPORÁ 2025
UN
500,0000
15,0000
7.500,0000
1
10
TROFEU PARA CORRIDA DE RUA IPORÁ 2025
UN
90,0000
125,0000
11.250,0000
1
11
BOLA DE FUTEBOL CAMPO
UN
10,0000
189,0000
1.890,0000
1
12
BOLA DE FUTEBOL SOCIETY
UN
10,0000
190,0000
1.900,0000
1
13
MEDALHA DE OURO HONRA AO MERITO DA COPA IPORÁ INFANTIL 2025
UN
320,0000
8,0000
2.560,0000
Total
32.025,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 25 de setembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal de Educação