Departamento de Licitação · 19 de dezembro de 2025
DISPENSA Nº 779-2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 779-2025
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO INFANTIL JOAQUIM PITOMBA, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQ processo 779/2025.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.365.1123.2605.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
115
8.427,33
TOTAL
8.427,33
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: ITAJUBA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.610.629/0001-07
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
LIXA PARA PAREDE Nº100
UN
144,0700
1,1000
158,4770
1
2
SELADOR ACRILICO
L
102,9700
9,4900
977,1853
1
3
TINTA LATEX ACRILICA - SEMI BRILHO
L
201,4800
27,4500
5.530,6260
1
4
COMPRESSOR DE 1,5HP-70L-140LB + PISTOLA DE RESERVATÓRIO SUPERIOR + MANGUEIRA (MANUTENÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO
EQUIPAMENTO) - PREÇO DO EQUIPAMENTO NOVO DIVIDIDO POR 1.000
UN
0,0400
2,7500
0,1100
1
5
ZARCAO/CROMATO DE ZINCO
L
1,0800
46,4200
50,1336
1
6
TINTA ESMALTE
L
0,9160
34,0200
31,1623
1
7
DILUENTE AGUARRAS
L
0,6000
17,9700
10,7820
1
8
LIXA PARA FERRO ( NÚMERO 100 )
UN
1,5100
3,7000
5,5870
1
9
TINTA A BASE VERNIZ POLIURETANO
L
9,9800
83,3100
831,4338
1
10
TERRA VEGETAL
M³
1,0400
300,0000
312,0000
1
11
ADUBO MINERAL NPK (4/14/8)
UND
10,3700
3,2700
33,9099
1
12
GRAMA ESMERALDA
M²
34,5700
13,5000
466,6950
Total
8.408,1019
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 12 de dezembro de 2025.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação