Departamento de Licitação · 8 de abril de 2026
DISPENSA Nº 110/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 110/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO, DESTINADOS À FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E UBS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E processo 110/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
9.989,41
TOTAL
9.989,41
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: O REI DA CONSTRUCAO LTDA CNPJ/CPF: 20.653.981/0001-83
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ARGAMASSA C3
PCT
25,0000
27,0000
675,0000
1
2
TINTA SEMI -BRILHO 18L BRANCO GELO
UN
5,0000
450,0000
2.250,0000
1
3
TINTA BRANCO GELO/ BASE DE ÁGUA
UN
10,0000
300,0000
3.000,0000
1
4
PU 40
UN
15,0000
1,1500
17,2500
1
5
PISO ANTIDERRAPANTE CINZA
METRO
30,0000
27,0000
810,0000
1
6
REJUNTE CINZA 01 KILO
UND
20,0000
8,2000
164,0000
1
7
GESSO PACOTE DE 2KG
UN
20,0000
2,0000
40,0000
1
8
MANTA ASFÁLTICA, ROLO 10MT/P1
UN
8,0000
49,8000
398,4000
1
9
MASSA CORRIDA
CAIXA
10,0000
49,9800
499,8000
1
10
LIXA N°100
UN
80,0000
1,5000
120,0000
1
11
FITA LARGA TRANSPARENTE 45 X 45MM
UND
12,0000
5,9800
71,7600
1
12
ROLO EXTRA DE LÃ COM CABO
UN
7,0000
80,0000
560,0000
1
13
SACO DE CIMENTO
UND
15,0000
35,2000
528,0000
1
14
PINCEIS 2/5
UN
4,0000
7,5500
30,2000
1
15
PORTA DE MADEIRA 90 DE LARGURA
UN
3,0000
275,0000
825,0000
Total
9.989,4100
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 23 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde