Departamento de Licitação · 13 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 442/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 442/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO –GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNC processo 442/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) ELIETH SILVA JUNQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
14.14
14.14.08.245.2504.4016.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
129
25.182,15
TOTAL
25.182,15
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: MARIA BONFIM MARINHO DE SOUZA CNPJ/CPF: 11.737.068/0001-74
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
AÇUCAR ECOÇUCAR 2 K
PCT
25,0000
10,5000
262,5000
1
2
ARROZ - TIPO 1 - 5KG
UND
25,0000
39,8000
995,0000
1
3
FEIJÃO CARIOCA – TIPO 01 1KG
UND
25,0000
13,8000
345,0000
1
4
BISCOITO DOCE - 500 GR TIPO ROSQUINHA BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR COCO
UND
10,0000
11,8000
118,0000
1
5
FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, 1 KG
UNID
10,0000
5,7000
57,0000
1
6
ÓLEO DE SOJA, 900 ML, 20X1
CAIXA
5,0000
299,0000
1.495,0000
1
7
SAL REFINADO BRANCO - 1KG
UND
15,0000
3,7000
55,5000
1
8
ACHOCOLATADO 500G
UND
25,0000
23,8000
595,0000
1
9
LEITE INTEGRAL - 1L - 12X1
UND
5,0000
169,6000
848,0000
1
10
CAIXA DE OVOS 30X01
UND
10,0000
37,8500
378,5000
1
11
FRANGO CONGELADO INTEIRO
UND
70,0000
55,8000
3.906,0000
1
12
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA PICADA EM CUBOS
KG
70,0000
69,6500
4.875,5000
1
13
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA, TIPO BIFE
KG
70,0000
69,6500
4.875,5000
1
14
COXA E SOBRE COXA DE FRANGO
UND
70,0000
15,8500
1.109,5000
1
15
CARNE SUINA
UND
60,0000
29,6500
1.779,0000
1
16
Milho verde em conserva 200gr
UND
25,0000
5,6000
140,0000
1
17
EXTRATO DE TOMATE
PCT
25,0000
19,4900
487,2500
1
18
LARANJA KG
UND
45,0000
6,9000
310,5000
1
19
MAÇA KG
UND
40,0000
16,8000
672,0000
1
20
MELANCIA KG
UND
20,0000
6,9000
138,0000
1
21
LIMAO TAITI
UND
20,0000
19,7000
394,0000
1
22
MASSA DE BOLO PRONTA SABORES VARIADOS, 400G
PCT
20,0000
7,9000
158,0000
1
23
SUCO EM PO 10LT
UND
15,0000
15,9000
238,5000
1
24
FERMENTO QUIMICO 100 GR
UND
2,0000
5,9000
11,8000
1
25
LEITE CONDENSADO, 270GR, 27X1
UND
2,0000
339,5500
679,1000
1
26
CREME DE LEITE, 200G, 27X1
CAIXA
2,0000
129,0000
258,0000
Total
25.182,1500
Total
25.182,1500
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 7 de outubro de 2026.
VALOR ESTIMADO
ELIETH SILVA JUNQUEIRA
Responsável