Departamento de Licitação · 19 de maio de 2026
DISPENSA Nº 200-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 200-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DEPESAS COM AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CILINDROS DE 1M³ E 2M³, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). NO PRESENTE M processo 200/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
43.360,00
TOTAL
43.360,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: TD OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.077.605/0001-49
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1M³ (UM) METRO CUBICOS
UN
140,0000
130,0000
18.200,0000
1
2
GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 2M³ (DOIS) METROS CUBICOS
UN
170,0000
148,0000
25.160,0000
Total
43.360,0000
Total
43.360,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 15 de maio de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Fundo Municipal De Saude Ipora