Departamento de Licitação · 26 de janeiro de 2026
DISPENSA Nº 025/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 025/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS, TEXTURAS, MASSAS E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS URBANO processo 25/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
10.03
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
100
28.108,70
TOTAL
28.108,70
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: MONTE CRISTO COMERCIO EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ/CPF: 34.292.236/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
TINTA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD NA COR GELO, EMBALAGEM DE 18 LITROS
UNIDADE
20,0000
184,9000
3.698,0000
1
2
TINTA ESMALTE BASE ÁGUA NA COR GELO, EMBALAGEM DE 18 LITROS
UNIDADE
16,0000
499,0000
7.984,0000
1
3
TEXTURA ACRÍLICA NA COR GELO, EMBALAGEM DE 20 KG
UNIDADE
8,0000
79,9000
639,2000
1
4
MASSA PVA, EMBALAGEM DE 20 KG
UNIDADE
5,0000
39,9000
199,5000
1
5
TINTA ACRÍLICA A BASE DE ÁGUA BRANCO NEVE, EMBALAGEM DE 18 LITROS
UNIDADE
120,0000
129,9000
15.588,0000
Total
28.108,7000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 21 de janeiro de 2026.
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
FABIO GONCALVES DOS REIS
LIDIANE MOREIRA BORGES
PREFEITA
CONTADOR
CONTROLE INTERNO
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo