Departamento de Licitação · 22 de junho de 2026
DISPENSA Nº 255-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 255-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT ESTRADA, PLACA PQZ-7699, PATRIMÔNIO 207 AMBULÂNCIA. PERTENCENTE A FROTA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. processo 255/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
1.595,00
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
350,00
TOTAL
1.945,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: AUTO PECAS E MECANICA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 08.576.825/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
HOMOCINÉTICA RODA
UN
2,0000
300,0000
600,0000
1
2
DISCO FREIO
UND
2,0000
230,0000
460,0000
1
3
SAPATA FREIO
UN
1,0000
195,0000
195,0000
1
4
PASTILHA DE FREIO
UND
1,0000
170,0000
170,0000
1
5
CILINDRO RODA
UN
2,0000
85,0000
170,0000
1
6
SERVIÇO MECANICO
SV
1,0000
350,0000
350,0000
Total
1.945,0000
Total
1.945,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 18 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Secretaria Municipal De Saúde