Departamento de Licitação · 12 de março de 2026
DISPENSA Nº 084-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 084-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ESTADIÔMETRO INFANTIL, PARA A MENSURAÇÃO PRECISA DA ESTATURA DE CRIANÇAS, COM O INTUITO DE AUXILIAR E QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS, PARA ATE
processo 84/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LAIS CARLA FARIA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.2502.3002.4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
181
3.146,00
TOTAL
3.146,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ/CPF: 06.065.614/0001-38
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ESTADIÔMETRO INFANTIL COM ESCALA MILIMETRADA, FAIXA DE MEDIÇÃO A PARTIR DE 0CM AO 150CM. MATERIAL ACRÍLICO OU METAL.
UN
3,0000
242,0000
726,0000
1
2
ESTADIÔMETRO INFANTIL COM ESCALA MILIMETRADA, FAIXA DE MEDIÇÃO A PARTIR DE 0CM AO 150CM. MATERIAL ACRÍLICO OU METAL. ATENÇÃO BÁSICA
UN
10,0000
242,0000
2.420,0000
Total
3.146,0000
Total
3.146,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 9 de março de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LAIS CARLA FARIA SANTOS
Secretaria Municipal De Saúde