Departamento de Licitação · 10 de fevereiro de 2026
DISPENSA Nº 040-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 040-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DIDATICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO NÚCLEO INFANTIL DONA CAROLINA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICAS E LÚDICAS processo 40/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
16.16
16.16.12.365.2503.4041.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
101
1.519,41
TOTAL
1.519,41
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: DI CASA LTDA CNPJ/CPF: 09.339.935/0001-71
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
KIT LETRAS E NÚMEROS
UN
1,0000
55,0000
55,0000
1
2
BONECAS NEW BORN MINI
UN
12,0000
22,0000
264,0000
1
3
CEGONHEIRA
UN
3,0000
19,9000
59,7000
1
4
CARRINHO NA SOLAPA
UN
9,0000
19,9000
179,1000
1
5
KIT MASSINHA
UN
4,0000
13,9000
55,6000
1
6
DOMINÓ
UN
2,0000
10,0000
20,0000
1
7
ENCAIXE DIVERTIDOS FORMAS E CORES
UN
2,0000
39,9000
79,8000
1
8
SUPER-BUBLE SOPRA BOLHAS
UN
10,0000
3,5000
35,0000
1
9
APRENDENDO AS VOGAIS
UN
1,0000
49,9000
49,9000
1
10
ABC ANIMADO
UN
1,0000
75,0000
75,0000
1
11
BABY PÉIA
UN
1,0000
69,9000
69,9000
1
12
MORDEDOR
UN
2,0000
15,0000
30,0000
1
13
EMBORRACHADO BRINQ.
UN
1,0000
36,8100
36,8100
1
14
PULA CORDA
UN
2,0000
5,0000
10,0000
1
15
JOGO DA MEMORIA
UN
2,0000
10,0000
20,0000
1
16
BRINQUEDO PEDAGOGICO (DAMA)
UN
2,0000
15,0000
30,0000
1
17
LIVRINHO BANHO PARA BEBÊ
UN
1,0000
19,9000
19,9000
1
18
MORDEDOR DE ÁGUA
UN
2,0000
35,0000
70,0000
1
19
CAIXA DE SOM
UN
3,0000
119,9000
359,7000
Total
1.519,4100
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 4 de fevereiro de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Secretaria Municipal De Educação