Departamento de Licitação · 26 de agosto de 2026
DISPENSA Nº 239-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 239-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER (AMBULÂNCIA) DE PLACA SDF-8G36, PERTENCENTE A FROTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES processo 329/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso I do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.302.2502.4007.3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
102
31.204,48
TOTAL
31.204,48
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: AUTO PECAS E MECANICA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 08.576.825/0001-60
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
BICO INJETOR
UND
4,0000
3.983,0000
15.932,0000
1
2
TUBO RETORNO BICO
UND
1,0000
1.700,0000
1.700,0000
1
3
MANGUEIRA INTERCOOLER
UND
1,0000
1.760,0000
1.760,0000
1
4
EMBREAGEM VISCOSA
UND
1,0000
1.334,0000
1.334,0000
1
5
INTERCOOLER
UN
1,0000
2.562,0000
2.562,0000
1
6
VALVULA TERMOSTÁTICA
UND
1,0000
683,4800
683,4800
1
7
BOMBA DE COMBUSTÍVEL
UND
1,0000
4.883,0000
4.883,0000
1
8
SERVIÇO DE LIMPEZA DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL
SV
1,0000
350,0000
350,0000
1
9
SERVIÇO FUNCIONAMENTO
SV
1,0000
2.000,0000
2.000,0000
Total
31.204,4800
Total
31.204,4800
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 20 de agosto de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Secretaria Municipal De Saúde