Departamento de Licitação · 23 de setembro de 2026
DISPENSA Nº 364/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 364/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA. OS REFERIDOS ITENS NÃO CONSTAM NO PREGÃO 37/2025.
processo 364/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) LARYSSA DE PAULA REZENDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
13.13
13.13.10.301.2502.4006.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
102
41.756,25
TOTAL
41.756,25
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: NOVA CASA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 11.480.840/0001-15
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
ADESIVO PU CINZA 360G
UN
50,0000
22,5000
1.125,0000
1
2
CAIXA PASSAGEM 20 X 20 SOBREPOR
PCT
10,0000
37,5000
375,0000
1
3
CAIXA TELEF. EMB. 400 X 400 X 120MM
UN
8,0000
287,5000
2.300,0000
1
4
CONECTOR EMENDA 3 POLOS - RIG/FLX 0,2- 4,0M
UN
100,0000
7,5000
750,0000
1
5
PROTETOR TDS-45KA 275V CLASSE II
UN
25,0000
81,2500
2.031,2500
1
6
LUMINARIA LED URBANA TECH PRO 200W IP66 ALUM. BIVOLT 6500
PCT
40,0000
547,5000
21.900,0000
1
7
FITA MULTIUSO VEDA TUDO 90CM-SLEEVE
METRO
100,0000
38,7500
3.875,0000
1
8
PAINEL FRAMELESS LED EMB/SOB QUAD 17W
PCT
38,0000
37,5000
1.425,0000
1
9
PAINEL FRAMELESS LED EMB/SOB QUAD 24W 6.500K
PCT
35,0000
53,7500
1.881,2500
1
10
PAINEL FREMELESS LED EMB/SOB QUAD 32W 6.500K
PCT
35,0000
73,7500
2.581,2500
1
11
RESISTENCIAO/ DUCHA ADVANCED P 220V- 6.400W
PCT
25,0000
76,2500
1.906,2500
1
12
SPOT LED QUADRADO 7W 6.500K
UN
35,0000
16,2500
568,7500
1
13
CONECTOR EMENDA 2 POLOS RIG/FLEX 0,5- 6,0MM
PCT
50,0000
11,2500
562,5000
1
14
TOMADAS 2P+T 10A/250V
UN
20,0000
23,7500
475,0000
Total
41.756,2500
Total
41.756,2500
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA, 17 de setembro de 2026.
VALOR ESTIMADO
LARYSSA DE PAULA REZENDE
Responsável