Departamento de Licitação · 2 de julho de 2026
DISPENSA Nº 268-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 268-2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO VEÍCULARES DA VIATURA UR-286, PLACA: SCM0I53, ANO 2021/2022, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL processo 268/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) SALATHYEL GOMES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
Cód. Órgão/Unidade Orçamentária
Dotação Orçamentária
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
Valor estimado
20.20
20.20.06.182.2501.4023.3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
106
5.092,00
TOTAL
5.092,00
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: BORRACHARIA DO PAJE LTDA CNPJ/CPF: 30.275.000/0001-65
Lote
Item
Produto
Unidade
Marca
Qtd
Valor
Total
1
1
JOGO PASTILHA FREIO DIANT SPRINTER 2021
UN
1,0000
560,0000
560,0000
1
2
JOGO PASTILHA FREIO TRAZ SPRINTER 2021
UN
1,0000
440,0000
440,0000
1
3
JOGO SAPATA DE FREIO SPRINTER 2021
UN
1,0000
360,0000
360,0000
1
4
PNEU 225/75/16
UND
4,0000
933,0000
3.732,0000
Total
5.092,0000
Total
5.092,0000
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO ESP. FRAÇÃO CORPO BOMBEIROS IPORÁ, 30 de junho de 2026.
VALOR ESTIMADO
Responsável
SALATHYEL GOMES CARVALHO
Fundo Esp. Fração Corpo Bombeiros Iporá