Fundo Municipal de Assistência Social · 18 de setembro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 615/2023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 615/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 615/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE IPAMERI E DE OUTRO PRIME CARTUCHOS E TONERS EIRELI.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.783.548/0001-02, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Rua Gal. Mascarenhas de Morais, esq. com a Rua Miguel David Cosac, Centro, na cidade de Ipameri – GO, representado por sua Gestora Pública Eliana Pimenta Pacheco, inscrita no CPF 546.XXX.XXX-68, domiciliada nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato nº 614/2026, conforme Processo nº 2026019524, visando a inclusão de dotação orçamentária necessária para a execução do objeto contratual, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO a solicitação retro dos autos em epígrafe, que requer a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO e CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, informado no termo contratual supramencionado, procedo com a devida retificação conforme abaixo relacionada;
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 615/2023 com início em 01 de Janeiro de 2026 até o dia 31 de Dezembro de 2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, para atender as necessidades deste Fundo, conforme objeto já firmado.
ITEM
QTD TOTAL
UND.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNIT
TOTAL
01
145.000
Unid
IMPRESSORA MONOCROMÁTICA
0,07
10.150,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Valor estimado do presente contrato é de R$ 10.150,00 (Dez mil, cento e cinquenta reais).
O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente do encaminhamento ao setor competente, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento de cobrança a esteja em condições de liquidação de pagamento e não haja fator impeditivo provocado pela CONTRATADA, referente à entrega efetiva de cada parcela de compra, através de transferência eletrônica, conforme legislação vigente, mediante apresentação de Notas Fiscais, devidamente atestadas pelo Setor competente, em letra bem legível, sem rasuras, juntamente com comprovantes de regularidade fiscal.
Leia-se :
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 615/2023 com início em 01 de Janeiro de 2026 até o dia 31 de Dezembro de 2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, para atender as necessidades deste Fundo, conforme objeto já firmado.
ITEM
QTD TOTAL
UND.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UNIT
TOTAL
01
181.250
Unid
IMPRESSORA MONOCROMÁTICA
0,07
12.687,5
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Valor estimado do presente contrato é de R$ 12.687,50 (Doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente do encaminhamento ao setor competente, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal, desde que o documento de cobrança a esteja em condições de liquidação de pagamento e não haja fator impeditivo provocado pela CONTRATADA, referente à entrega efetiva de cada parcela de compra, através de transferência eletrônica, conforme legislação vigente, mediante apresentação de Notas Fiscais, devidamente atestadas pelo Setor competente, em letra bem legível, sem rasuras, juntamente com comprovantes de regularidade fiscal.
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.
Ipameri-GO, aos 14 de setembro de 2026.
ELIANA PIMENTA PACHECO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Ipameri