Prefeitura Municipal · 16 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 634/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 634/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 634/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE IPAMERI, E A EMPRESA CONSTRUTORA ABDALA LTDA.
O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, Palácio Entre Rios, representado por seu Gestor Público, o Sr. FABRÍCIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF 942.XXX.XXX-72, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 634/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal n.º 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO a solicitação retro dos autos em epígrafe, que requer a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, informado no termo contratual supramencionado, procedo com a devida retificação conforme abaixo relacionada;
Em face do exposto, a Cláusula correta é a que segue:
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA DONA MARGARIDA FERNANDES HORBYLON’, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS (MEMORIAL DISCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO BDI ART E PROJETO)”
Leia-se
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA E1, ESQUINA COM AS RUAS E2 E E9, BAIRRO VILA DONA MARGARIDA FERNANDES HORBYLON, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI – GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS (MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, ART E PROJETO).
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.
Ipameri-GO, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
FABRÍCIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA
Gestor Municipal