Fundo Municipal de Assistência Social · 29 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO Nº 571/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO Nº 571/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO Nº 571/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI/GO, E A EMPRESA ABRIGO FILANTRÓPICO ALFREDO JULIO.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 07.783.548.0001/02, com sede na Rua Gal. Mascarenhas de Morais, esq. com a Rua Miguel David Cosac, Centro, na cidade de Ipameri – GO, neste ato representado por sua Gestora Pública, a Sr. ELIANA PIMENTA PACHECO, inscrita no CPF/MF n.º XXX.127.131-XX, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente CONTRATO Nº 571/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal n.º 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO a solicitação retro dos autos em epígrafe, que requer a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, ITEM 3.6, informado no termo contratual supramencionado, procedo com a devida retificação conforme abaixo relacionada;
Em face do exposto, a Cláusula que correto é a que segue:
Onde se lê:
3.6 - As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento, ocorrerão à conta de recursos alocados no respectivo orçamento do município, na dotação orçamentária a seguir informada, ou suas equivalentes para os próximos exercícios financeiros:
Unid
Funcional
F. Recursos
Origem
Ficha
Elemento
1601
08.244.1002.4034.
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER
100
Ordinário
20260413
335043 -SUBVENÇÕES SOCIAIS
Leia-se
3.6 - As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento, ocorrerão à conta de recursos alocados no respectivo orçamento do município, na dotação orçamentária a seguir informada, ou suas equivalentes para os próximos exercícios financeiros:
Unid
Funcional
F. Recursos
Origem
Ficha
Elemento
1601
08.244.1002.4034.
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER
181
Específica
20260749
335043 -SUBVENÇÕES SOCIAIS
.
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.
Ipameri-GO, aos 28 dias do mês de outubro de 2026.
ELIANA PIMENTA PACHECO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipameri