Fundo Municipal de Saúde · 28 de setembro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 594/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 594/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 594/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI E AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI
Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-Go, à Avenida Pandiá Calógeras n° 84, centro, Palácio Entre Rios, representado por seu gestor, o senhor ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE, portador do RG nº *** 2ª. Via – SSP/GO e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o CONTRATO Nº 594/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO a existência de erro material no texto anteriormente publicado, o extrato original fica retificado, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.777.636/0001-93, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 com posteriores alterações, e do que consta do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 671/2026, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria em representação, suporte no gerenciamento e na regulação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri/GO e à Secretaria Municipal de Saúde em Goiânia-GO, publica o extrato do contrato com AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.405.519/0001-67, localizada a Rua 102, 174 – Setor Sul - Goiânia-GO, representada por sua proprietária Sra. Pedro Henrique Martins, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG *** DGPC-GO e CPF: 015.XXX.XXX-05, residenciado em Aparecida de Goiânia – GO, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Ipameri-Goiás, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
ÉRICO RANGELI ROCHA DUARTE
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ipameri
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.777.636/0001-93, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei nº 14.133/21 com posteriores alterações, e do que consta do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 671/2026, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria em representação, suporte no gerenciamento e na regulação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri/GO e à Secretaria Municipal de Saúde em Goiânia-GO, publica o extrato do contrato com AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.405.519/0001-67, localizada a Rua 102, 174 – Setor Sul - Goiânia-GO, representada por sua proprietária Sra. Pedro Henrique Martins, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG *** DGPC-GO e CPF: 015.XXX.XXX-05, residenciado em Aparecida de Goiânia – GO, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Ipameri-Goiás, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.
ÉRICO RANGELI ROCHA DUARTE
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ipameri
...
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.
Ipameri-GO, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Saúde
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE
Gestor Municipal
Contratante