Prefeitura Municipal · 30 de outubro de 2026
PORTARIA GP 4577/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA GP 4577/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.: 4577/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância a Lei Municipal nº.: 3508/22, de 19 de dezembro de 2022, art. 201, com vistas a resguardar o interesse predominante e superior da Administração Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a servidora, Sr.:ª MARIANE MELO DA SILVA, matrícula funcional nº.: 103.498, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada no Pacs, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2026 a 19/04/2027, conforme processo administrativo 2026023531.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA
Secretário Municipal De Administração