Fundo Municipal de Saúde · 23 de outubro de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI E TEF ENGENHARIA INC LTDA.
Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.777.639/0001-27, com sede na cidade de Ipameri-Go, à Avenida Pandiá Calógeras n° 84, centro, Palácio Entre Rios, representado por seu gestor, o senhor ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE, portador do RG nº *** 2ª.A Via – SSP/GO e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o CONTRATO N.º 360/2025, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o n° 2026022747, retro dos autos em epígrafe, que solicita a alteração do fiscal do contrato, razão pela qual solicita as devidas alterações.
Em face do exposto, a CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO FORNECIMENTO do Contrato n.º 360/2025 o correta é a que segue:
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO FORNECIMENTO
2.1. O valor estimado do presente contrato é de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), conforme abaixo discriminado:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
UNID
01
R$ 1.590.000,00
R$ 1.590.000,00
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais anexos.
A Ordem de Serviços se dará logo após o tramite da Licitação, sendo o prazo de início da prestação de serviços de até 45 (quarenta e cinco) dias após a ação preparatória, e, o prazo para conclusão das obras será de 270 (duzentos e setenta) dias.
Na formulação de contrato o prazo de vigência da contratação será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021.
Quando a não conclusão decorrer de culpa do contratado:
a) O contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sanções administrativas;
b) A Administração poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.
2.6. Os produtos/serviços deverão ser entregues/prestados conforme o termo de referência.
2.7. A prestação dos serviços será devidamente acompanhada e fiscalizada pelo engenheiro RANNIER RICARDO LISBOA, com registro no CREA 19802 D-GO.
Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO FORNECIMENTO
2.1. O valor estimado do presente contrato é de R$ 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), conforme abaixo discriminado:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
UNID
01
R$ 1.590.000,00
R$ 1.590.000,00
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais anexos.
A Ordem de Serviços se dará logo após o tramite da Licitação, sendo o prazo de início da prestação de serviços de até 45 (quarenta e cinco) dias após a ação preparatória, e, o prazo para conclusão das obras será de 270 (duzentos e setenta) dias.
Na formulação de contrato o prazo de vigência da contratação será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021.
Quando a não conclusão decorrer de culpa do contratado:
a) O contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sanções administrativas;
b) A Administração poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.
2.6. Os produtos/serviços deverão ser entregues/prestados conforme o termo de referência.
2.7. A prestação dos serviços será devidamente acompanhada e fiscalizada pela engenheira BRUNA STEFANY GONCALVES VAZ, com registro profissional CREA nº 1020174463D-GO.
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.
Ipameri-GO, aos 22 de outubro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Saúde
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE
Gestor Municipal
Contratante