Prefeitura Municipal · 14 de agosto de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO N.º 493/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO N.º 493/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 DO CONTRATO N.º 493/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE IPAMERI, E A EMPRESA F COSTA TRANSPORTE LTDA.
O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, Palácio Entre Rios, representado por seu Gestor Público, o Sr. FABRÍCIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF 942.XXX.XXX-72, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, doravante denominada CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n.º 493/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal n.º 14.133/21, e pelas cláusulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO a solicitação retro dos autos em epígrafe, que requer a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, informado no termo contratual supramencionado, procedo com a devida retificação conforme abaixo relacionada;
Em face do exposto, a Cláusula correta é a que segue:
Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:
4.1. As despesas referentes aos serviços contratados como decorrência deste certame terão amparo legal e financeiro no orçamento das Secretarias Municipais de Ipameri/GO, na seguinte dotação orçamentária:
Unid.
Funcional
Fonte dos Recursos
Origem
Ficha
CD./ Descrição
1029
15.452.1313.4007
Manutenção Infraestrutura Urbana, Distrital e Rural
100
Ordinário
20260087
339036 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Leia-se
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:
4.1. As despesas referentes aos serviços contratados como decorrência deste certame terão amparo legal e financeiro no orçamento das Secretarias Municipais de Ipameri/GO, na seguinte dotação orçamentária:
Unid.
Funcional
Fonte dos Recursos
Origem
Ficha
CD./ Descrição
1029
15.452.1313.4007
Manutenção Infraestrutura Urbana, Distrital e Rural
100
Ordinário
20260088
339339-OUTROS SERV. PES.JURID
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.
Ipameri-GO, aos 13 dias do mês de agosto de 2026.
FABRÍCIO ANTONIO DE ARAUJO SILVA
Gestor Municipal