FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Nº 453/2026 REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 104/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Nº 453/2026 REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 104/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Nº 453/2026 REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 104/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.457.539/0001-90, com sede na Avenida Simon Bolívar, Quadra 01, Lote 01/22, s/n - Alto da Primavera, nesta cidade de Indiara-GO. SIGNATÁRIA: Sra.ALINE FRANCO CASTILHO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 009/2025, sob a matrícula 2669. CONTRATADA: RENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Virmondes de Lima, nº 413, Qd. AP-2, Lt. 5-L, Bairro Nazaré, Hidrolândia-GO, inscrita no CNPJ nº 41.843.018/0001-32, representada por ALBERT LINO LEÃO, portador do CPF nº XXX.510.XXX-43 e RG nº *** PC-GO. ESPÉCIE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, COM SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS. MODALIDADE: Processo Administrativo nº 2912/2026 e da Tomada de Preços nº 008/2023. OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração qualitativa e quantitativa da planilha orçamentária do Contrato nº 104/2024, firmado em 18 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do prédio do PSF 04, no Município de Indiara-GO, conforme Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Cezar Martins, Processo nº 202300010003067. As modificações compreendem, simultaneamente, a SUPRESSÃO de itens e quantitativos que se tornaram desnecessários ou inadequados e o ACRÉSCIMO de itens e quantitativos indispensáveis à adequação técnica do empreendimento, mantida a finalidade do objeto originalmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITAMENTO: R$ 577.076,69 (quinhentos e setenta e sete mil e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.301.1060.1.017.4.4.90.51.00, Ficha 274, Fontes 102/137/202/237. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato nº 104/2024 pelo período de 06 (seis) meses, compreendido entre 27/06/2026 e 27/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2026.
Indiara – Goiás, 17 de agosto de 2026.
JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO
Agente de Contratação