FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2026
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2026
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2026
CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 29.840.787/0001-81, com sede na cidade na Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara/GO. CEP: 75.955-000. SIGNATÁRIO: JOSÉ OSVALDO FIUZA, inscrito no CPF nº 350.XXX.XXX-87, residente e domiciliado no município de Indiara-GO. CONVENENTE: SINDICATO DOS PRODUTORES DE INDIARA, entidade sindical sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.225.219/0001-40, com sede na Rodovia GO-320, s/n, KM 01, Zona Rural, Indiara/GO. CEP: 75.955-000, neste ato representada pelo seu presidente, Sr. HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF n° 352.XXX.XXX-04, residente e domiciliado na Fazenda Sta Barbara, lugar denominado “Henriquinho”, zona rural, CEP: 75.955-000, município de Indiara/GO. ESPÉCIE: Prestação de Serviço. MODALIDADE: Processo Administrativo nº 2891/2026, Convênio nº 01/2026. OBJETO: Prestação de Serviço de uma Pá Carregadeira, hora máquina, para realização de variados serviços e de plano de trabalho que constitui parte integrante deste Convênio, compreendendo a melhoria da infraestrutura das propriedades rurais, mediante construção de terraços em áreas suscetíveis à erosão e construção de tanques e ações similares para o desenvolvimento da piscicultura e o desenvolvimento urbano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21 e Lei Municipal 1.133/26 . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.18.541.1860.2009.3.3.90.39.12. Ficha: 393. Fonte: 100. VIGÊNCIA: Contrato terá vigência até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026.
Indiara – Goiás, 04 de agosto de 2026.
JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO
Agente de Contratação