PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 535/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 535/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 535/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDIARA, Estado de Goiás, através da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ nº 00.005.959/0001-10, com sede na Rua Mizael Machado Mesquita, s/nº, Setor Central, Indiara/GO, CEP n° 75.955-000. SIGNATÁRIO: RAFAEL MARTINS GONÇALVES, nomeado pelo Decreto Municipal nº 183/2026, portador do CPF sob o nº 907.XXX.XXX-20. CONTRATADA: BORGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.540.335/0001-56 com sede na Rua Pedro Geraldo Lopes, nº 17, Quadra 12, Lote 64, Centro, CEP 75.990-000, na cidade de Palminópolis-GO, representada pelos sócios, Sr. FREDERICO ANTÔNIO MARTINS BORGES, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 001.XXX.XXX-44, e pelo Sr. FERNANDO ALVES DA CUNHA FILHO, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 045.XXX.XXX-93, residentes na cidade de Palminópolis-GO. ESPÉCIE: Execução de obra pública. MODALIDADE: Processo Administrativo nº 2814/2026, Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de alambrado destinado ao cercamento da área de transbordo de resíduos sólidos urbanos do município de Indiara-GO. Conforme exigências e especificações mínimas indicadas no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 456.344,68 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.07.15.452.1560.1010.4.4.90.51.00. Ficha: 157. Fonte: 100. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.
Indiara – Goiás, 30 de setembro de 2026.
JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO
Agente de Contratação