PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA · 10 de abril de 2026
PORTARIA Nº 001/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE MÉRITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022).
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA
PORTARIA Nº 001/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE MÉRITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022).
Portaria nº 001/2026 de 09 de Abril de 2026.
Dispõe acerca da homologação do Resultado de MÉRITO da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).
A Secretaria Municipal De Comunicação, Cerimonial, Turismo, Lazer e Cultura de Inaciolândia- GO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem.
RESOLVE: Art.1º- HOMOLOGAR, o Resultado de Mérito da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), conforme Edital nº 004/2026, conforme abaixo relacionado: proponente, nome do projeto, tipo de pessoa, nota e cota:
1 - Geyscylla Maria Abreu Rodrigues - Banda de Fanfarra - Pessoa Jurídica – 80 - Ampla Concorrência
2 - Francielle Maria Oliveira Alves - Apoio a Formação e Capacitação - Pessoa Física – 20 - Desejo Concorrer na cota destinada às pessoas negras e na ampla concorrência.
Os proponentes que desejarem interpor recurso podem solicitar o parecer de mérito conforme o edital.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, publique-se e cumpra-se
ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS FILHO
(Secretário Municipal de Comunicação, Cerimonial, Turismo, Lazer e Cultura)