PREFEITURA MUNICIPAL · 22 de dezembro de 2020
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI
LEI N. 716/2020, de 15 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a consolidação da Estrutura Organizacional Básica e do Quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Hidrolândia, Estado de Goiás, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei consolida a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo e o Quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal de Hidrolândia, Goiás.
Art. 2º. O quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Hidrolândia, Goiás, é composto pelos cargos constantes no Anexo I desta Lei, sintetizados conforme tabela de cargos e vencimentos do Anexo II.
Art. 3º. Salvo disposição legal específica em sentido contrário, o ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime de integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração.
Art. 4º. É de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) o vencimento dos seguintes cargos públicos comissionados:
I. Assessor de Comunicação;
II. Assessor Parlamentar e
III. Chefe de Limpeza.
Art. 5º. A Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal passa a constar conforme ANEXO III da presente lei.
Parágrafo único. Eventuais alterações no quadro organizacional, quadro de cargos comissionados ou na tabela de seus vencimentos, aqui consolidados, serão realizadas por iniciativa do Poder Executivo, efetivando-se obrigatoriamente, por meio de modificações aos anexos desta lei, conforme o caso, evitando-se proliferação de legislação esparsa desvinculada a respeito do tema.
Art. 6º. As despesas orçamentárias decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 7º. Revoga-se a Lei Municipal 622/2017 e demais disposições em sentido contrário.
Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Hidrolândia, Estado de Goiás, em 15 de dezembro de 2020.
PAULO SÉRGIO DE REZENDE
Prefeito Municipal
Publicado no site desta prefeitura, www.hidrolandia.go.gov.br/Legislação, em 15/12/2020.
SEBASTIÃO MATIAS NETO
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO I:
QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
I. ASSESSORIAS
Assessor de Comunicação (3)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.045,00
Quantitativo: 3 (três) vagas
Atribuições: planejar e executar a política de comunicação do Município; assessorar as Secretarias Municipais e demais órgãos do Município em assuntos de comunicação social; articular as relações da administração municipal com os órgãos de imprensa; planejar campanhas de divulgação das ações da administração municipal; preparar informativos para o público interno e externo; assistir diretamente o Prefeito Municipal na sua representação junto aos órgãos de comunicação; efetuar o planejamento global das atividades anuais e plurianuais da Assessoria de Comunicação.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
I. Gabinete do Prefeito
d) Assessoria de Comunicação (03)
Assessor Parlamentar (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.045,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o Gabinete do Prefeito nas relações com a Câmara Municipal de Hidrolândia, Goiás; representar o Prefeito perante a Câmara Municipal de Hidrolândia, Goiás.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
I. Gabinete do Prefeito
c) Assessoria Parlamentar
II. CHEFIAS
Chefe do Departamento de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de abastecimento e desenvolvimento agropecuário, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de abastecimento e desenvolvimento agropecuário, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
e) Departamento de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário
Chefe do Departamento de Administração (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de administração, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de administração, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
h) Departamento de Administração
Chefe do Departamento de Agricultura (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de agricultura, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de agricultura, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XI. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
g) Departamento de Agricultura
Chefe do Departamento de Alimentação Escolar (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de alimentação escolar, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de escolar, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
f) Departamento de Alimentação Escolar
Chefe do Departamento de Almoxarifado (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de almoxarifado, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de almoxarifado promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
g) Departamento de Almoxarifado
Chefe do Departamento de Apoio à Cidadania (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de apoio à cidadania, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de apoio à cidadania, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
e) Departamento de Apoio à Cidadania
Chefe do Departamento de Apoio Administrativo (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de apoio administrativo, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de apoio administrativo, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XI. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
c) Departamento de Apoio Administrativo
Chefe do Departamento de Apoio ao Idoso (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de apoio ao idoso, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de apoio ao idoso, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
d) Departamento de Apoio ao Idoso
Chefe do Departamento de Arrecadação (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de arrecadação, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de arrecadação, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
e) Departamento de Arrecadação
Chefe do Departamento de Assistência Social (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de assistência social, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de assistência social, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
c) Departamento de Assistência Social
Chefe do Departamento de Cadastro, Controle e Fiscalização de Benefícios Sociais (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de cadastro, controle e fiscalização de benefícios sociais, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de cadastro, controle e fiscalização de benefícios sociais, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
f) Departamento de Cadastro, Controle e Fiscalização de Benefícios Sociais
Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de compras e patrimônio, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de compras e patrimônio, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
c) Departamento de Compras e Patrimônio
Chefe do Departamento de Controle Ambiental (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de controle ambiental na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
f) Departamento de Controle Ambiental
Chefe do Departamento de Controle e Avaliação da Saúde (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de avaliação da saúde, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de avaliação da saúde, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
i) Departamento de Controle e Avaliação da Saúde
Chefe do Departamento de Cultura e Lazer (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de cultura e lazer, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de cultura e lazer, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
d) Departamento de Cultura e Lazer
Chefe do Departamento de Desenvolvimento (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de desenvolvimento, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de desenvolvimento, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
d) Departamento de Desenvolvimento
Chefe do Departamento de Educação (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de educação, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de educação, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
c) Departamento de Educação
Chefe do Departamento de Engenharia (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de engenharia, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de engenharia, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
g) Departamento de Engenharia
Chefe do Departamento de Esportes (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de esportes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de esportes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
c) Departamento de Esportes
Chefe do Departamento de Estradas (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de estradas, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de estradas, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
c) Departamento de Estradas
Chefe do Departamento de Finanças (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de finanças, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de finanças, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
i) Departamento de Finanças
Chefe do Departamento de Finanças da Saúde (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de finanças da saúde, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de finanças da saúde, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
j) Departamento de Finanças da Saúde
Chefe do Departamento de Fiscalização (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de fiscalização, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de fiscalização, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
d) Departamento de Fiscalização
Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de fiscalização ambiental, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de fiscalização ambiental, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
c) Departamento de Fiscalização Ambiental
Chefia do Departamento de Frotas (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de frotas na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
f) Departamento de Frota
Chefe do Departamento de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de hortas caseiras, escolares e comunitárias, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de hortas caseiras, escolares e comunitárias promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XI. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
f) Departamento de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias
Chefe do Departamento de Iluminação Pública (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de iluminação pública, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de iluminação pública, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
c) Departamento de Iluminação Pública;
Chefe do Departamento de Incentivo ao Turismo (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de incentivo ao turismo, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de incentivo ao turismo promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
e) Departamento de Incentivo ao Turismo
Chefe do Departamento de Indústria e Comércio (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de indústria e comércio, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de indústria e comércio promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
e) Departamento de Indústria e Comércio
Chefe do Departamento de Iniciação Esportiva (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de iniciação esportiva da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de iniciação esportiva da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
e) Departamento de Iniciação Esportiva
Chefe do Departamento de Juventude (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de juventude, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de juventude, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
d) Departamento de Juventude
Chefe do Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (2)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 2 (duas) vagas
Atribuições: chefiar o departamento de manutenção dos prédios públicos e logradouros públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de manutenção dos prédios públicos e logradouros públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
j) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (Lei 489/2014)
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
l) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (Lei 498/2014)
LEI Nº 498/2014 (criação do cargo). Art. 1º - Fica alterada a Lei nº 437/2013, que trata da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, incluindo os Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento, em seus bojos: “(...) X - Secretaria Municipal de Educação e Cultura (...) l) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos | (...) XLI - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (...) m) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (...)”
§ 1° - Os cargos de Chefia dos Departamentos de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento serão de provimento comissionado, sendo de livre nomeação pelo Prefeito Municipal; (...)
Art. 2º - A carga horária dos Chefes dos Departamentos de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento é de 40 (quarenta) horas semanais, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores do Município de Hidrolândia, Lei 73/90, permitindo uma gratificação de produtividade, de até 100% (cem por cento) sobre o salário base de ambos os cargos. (...)
Art. 4º - Os Cargos de Chefia dos Departamentos de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento, serão criados por meio da presente Lei e terão previsão na Lei Orçamentária.
Chefe do Departamento de Manutenção e Reforma (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de manutenção e reforma, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de manutenção e reforma promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
i) Departamento de Manutenção e Reforma
Chefe do Departamento de Mecânica (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de mecânica, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de mecânica promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
h) Departamento de Mecânica
Chefe do Departamento de Meio Ambiente (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de meio ambiente, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de meio ambiente, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
d) Departamento de Meio Ambiente
Chefe do Departamento de Obras (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de obras, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de obras, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
d) Departamento de Obras
Chefe do Departamento de Parques e Jardins (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de parques e jardins, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de parque e jardins, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
e) Departamento de Parques e Jardins:
Chefe do Departamento de Pessoal (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de pessoal, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de pessoal promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
f) Departamento de Pessoal
Chefe do Departamento de Piscicultura (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de piscicultura, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de piscicultura, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XI. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
d) Departamento de Piscicultura
Chefe do Departamento de Planejamento (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de planejamento, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de planejamento, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
c) Departamento de Planejamento
Chefe do Departamento de Plano de Ações Articuladas (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de plano de ações articuladas, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de plano de ações articuladas, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
j) Departamento de Plano de Ações Articuladas
Chefe do Departamento de Plano e Desenvolvimento Escolar (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de plano e desenvolvimento escolar, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de plano e desenvolvimento escolar, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
f) Departamento de Plano e Desenvolvimento Escolar
Chefe do Departamento de Plano Estatístico Escolar (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de plano estatístico escolar, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de plano estatístico escolar, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
g) Departamento de Plano Estatístico Escolar
Chefe do Departamento de Política Escolar (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de política escolar na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
h) Departamento de Política Escolar
Chefe do Departamento de Prevenção (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de prevenção, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de prevenção, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
f) Departamento de Prevenção
Chefe do Departamento de Programas Institucionais (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de programas institucionais, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de programas institucionais, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
g) Departamento de Programas Institucionais
Chefe do Departamento de Proteção Ambiental (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de proteção ambiental, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de proteção ambiental, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
e) Departamento de Proteção Ambiental
Chefe do Departamento de Recursos Hídricos (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de recursos hídricos, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de recursos hídricos, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
g) Departamento de Recursos Hídricos
Chefe do Departamento de Resíduos Sólidos (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de resíduos sólidos, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de recursos sólidos, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
h) Departamento de Resíduos Sólidos
Chefe do Departamento de Saneamento (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de saneamento, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de saneamento, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
d) Departamento de Saneamento
Chefe do Departamento de Saúde (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de saúde, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de saúde, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
c) Departamento de Saúde
Chefe do Departamento de Saúde Bucal (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de saúde bucal, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de saúde bucal, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
e) Departamento de Saúde Bucal
Chefe do Departamento de Serviços Públicos (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de serviços públicos, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de serviços públicos, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
d) Departamento de Serviços Públicos:
Chefe do Departamento de Tesouraria (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de tesouraria, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de tesouraria, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
g) Departamento de Tesouraria
Chefe do Departamento de Transportes (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de transportes, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de transportes, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
e) Departamento de Transportes
Chefe do Departamento de Turismo (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de turismo, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de turismo, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
c) Departamento de Turismo
Chefe do Departamento de Turismo de Eventos (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de turismo de eventos, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de turismo de eventos, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
f) Departamento de Turismo de Eventos
Chefe do Departamento de Turismo, Marketing e Eventos (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de turismo, marketing e eventos, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de turismo, marketing e eventos, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
g) Departamento de Turismo Marketing e Eventos
Chefe do Departamento de Turismo Ecológico (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de turismo ecológico, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de turismo ecológico, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
d) Departamento de Turismo Ecológico
Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de vigilância epidemiológica, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de vigilância epidemiológica, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
h) Departamento de Vigilância Epidemiológica
Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de vigilância sanitária, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de vigilância sanitária, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
k) Departamento de Vigilância Sanitária
Chefe do Departamento de Zoonose (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Médio Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de zoonose, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de zoonose, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
g) Departamento de Zoonose
Chefe do Departamento Jurídico dos Fundos Monetários (1)
Escolaridade Mínima: Curso Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento jurídico de fundos monetários, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento jurídico de fundos monetários, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
f) Departamento Jurídico dos Fundos Monetários
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
b) Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. (...)
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
b) Chefia de Gabinete;
Lei 654/2018. Art. 6º. As unidades administrativas que constituíam a estrutura básica e complementar da antiga Secretaria Municipal de Articulação Institucional migram para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins com as seguintes denominações:
II. Chefia de Gabinete;
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Transportes e Obras (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
b) Chefia de Gabinete
Chefe de Gabinete do Prefeito (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.722,35
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Fiscalizar o cumprimento das determinações do chefe imediato; Permanecer a disposição do chefe imediato para a execução dos serviços; Redigir quaisquer proposições solicitadas pelo chefe imediato; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao Gabinete; Providenciar resposta às correspondências endereçadas ao gabinete; Promover a organização do Gabinete quanto ao arquivamento de projetos, proposições, correspondências, memorandos, etc.; Controlar de maneira efetiva as ligações efetuadas pelo Gabinete; elaborar relatórios anuais do Gabinete; Comunicar e solicitar eventuais reparos e benfeitorias no Gabinete; Controlar o material de expediente utilizado no Gabinete Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo chefe imediato.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
I. Gabinete do Prefeito
a) Chefia de Gabinete
Chefe de Limpeza (22)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.045,00
Quantitativo: 22 (vinte e duas) vagas
Atribuições: zelar pelas ferramentas, equipamentos e implementos sob sua responsabilidade; solicitar a aquisição de materiais e peças, supervisionar os serviços de manutenção de limpeza; acompanhar e coordenar a execução de coleta de lixo; supervisionar a execução da limpeza e conservação dos prédios públicos; verificar a efetiva realização da higienização; comunicar a necessidade de manutenção dos bens públicos.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018:
Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
k) Chefe de Limpeza
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
c) Departamento de Educação
4. Chefe de Limpeza (12)
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
i) Chefe de Limpeza
V. Secretaria Municipal do Turismo
h) Chefe de Limpeza
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
j) Chefe de Limpeza
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
m) Chefe de Limpeza
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
c) Departamento de Assistência Social
2. Chefe de Limpeza
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
h) Chefe de Limpeza
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
h) Chefe de Limpeza
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins f) Chefia de Limpeza.
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
f) Chefe de Limpeza
III. DIRETORIAS
Diretor de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de abastecimento e de desenvolvimento agropecuário na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
e) Departamento de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário
1. Diretoria de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário
Diretor de Administração (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de administração na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
h) Departamento de Administração
1. Diretoria de Administração
Diretor de Agricultura (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de agricultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
1. Diretoria de Agricultura
Diretor de Ajardinamento e Mudas (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de ajardinamento e mudas na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
e) Departamento de Parques e Jardins:
2. Diretoria de Ajardinamento e Mudas.
Lei 654/2018. Art. 6º. As unidades administrativas que constituíam a estrutura básica e complementar da antiga Secretaria Municipal de Articulação Institucional migram para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins com as seguintes denominações:
V. Departamento de Parques e Jardins:
b) Diretoria de Ajardinamento e Mudas.
Diretor de Alimentação Escolar (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de alimentação escolar na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
e) Departamento de Alimentação Escolar
1. Diretoria de Alimentação Escolar
Diretor de Almoxarifado (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de almoxarifado na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
g) Departamento de Almoxarifado
1. Diretoria de Almoxarifado
Diretor de Apoio à Cidadania (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de apoio à cidadania na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
e) Departamento de Apoio à Cidadania
1. Diretoria de Apoio à Cidadania
Diretor de Apoio Administrativo (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de apoio administrativo na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
c) Departamento de Apoio Administrativo
1. Diretoria Apoio Administrativo
Diretoria de Apoio ao Idoso (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de apoio ao idoso, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de apoio ao idoso, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
d) Departamento de Apoio ao Idoso
1. Diretoria de Apoio ao Idoso
Diretor de Arrecadação (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de arrecadação na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
e) Departamento de Arrecadação
1. Diretoria de Arrecadação
Diretor de Basquete (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de esportes da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
c) Departamento de Esportes
2. Diretoria de Basquete
Diretor de Cadastro, Controle e Fiscalização dos Benefícios Sociais (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de cadastro, controle e fiscalização dos benefícios sociais na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
f) Departamento de Cadastro, Controle e Fiscalização de Benefícios Sociais
1. Diretoria de Cadastro, Controle e Fiscalização de Benefícios Sociais
Diretor de Compras e Patrimônio (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de compras e patrimônio na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
c) Departamento de Compras e Patrimônio
1. Diretoria de Patrimônio e Compras
Diretor de Comunicação (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.141,49
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de comunicação na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
I. Gabinete do Prefeito
b) Diretoria de Comunicação
Diretor de Controle Ambiental (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de controle ambiental na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
f) Departamento de Controle Ambiental
1. Diretoria de Controle Ambiental
Diretor de Controle e Avaliação da Saúde
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de controle e avaliação da saúde na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
i) Departamento de Controle e Avaliação da Saúde
1. Diretoria de Controle e Avaliação da Saúde
Diretor de Desenvolvimento (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de desenvolvimento na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
d) Departamento de Desenvolvimento
1. Diretoria de Desenvolvimento
Diretor de Educação Infantil (8)
Escolaridade mínima: Curso Superior
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 8 (oito) vagas
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
c) Departamento de Educação
1. Diretoria de Educação Infantil (08)
Diretor de Engenharia (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de engenharia na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
1. Diretoria de Engenharia
Diretor de Ensino Especial (1)
Escolaridade mínima: Curso Superior em Pedagogia
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
c) Departamento de Educação
3. Diretoria de Ensino Especial
Diretor de Ensino Fundamental (10)
Escolaridade mínima: Curso Superior
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 10 (dez) vagas
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
c) Departamento de Educação
2. Diretoria de Ensino Fundamental (10)
Diretor de Equipamentos Comunitários e Lazer (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de parques e jardins na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 654/2018. Art. 6º. As unidades administrativas que constituíam a estrutura básica e complementar da antiga Secretaria Municipal de Articulação Institucional migram para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins com as seguintes denominações:
V. Departamento de Parques e Jardins:
a) Diretoria de Equipamentos Comunitários e Lazer;
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
e) Departamento de Parques e Jardins:
1. Diretoria de Equipamentos Comunitários e Lazer;
Diretor de Estradas Vicinais (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de estradas na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
c) Departamento de Estradas
1. Diretoria de Estradas Vicinais
Diretor de Finanças (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de finanças na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
i) Departamento de Finanças
1. Diretoria de Finanças
Diretor de Finanças da Saúde (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de finanças da saúde na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
j) Departamento de Finanças da Saúde
1. Diretoria de Finanças da Saúde
Diretor de Fiscalização (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de fiscalização na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
d) Departamento de Fiscalização
1. Diretoria de Fiscalização
Diretor de Fiscalização Ambiental (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de fiscalização ambiental na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
c) Departamento de Fiscalização Ambiental
1. Diretoria de Fiscalização Ambiental
Diretor de Fiscalização de Obras (3)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 3 (três) vagas
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de obras na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
d) Departamento de Obras
1. Diretoria de Fiscalização de Obras (03)
Diretor de Frotas (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de frotas na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
f) Departamento de Frota
1. Diretoria de Frota
Diretor de Futebol (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de esportes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
c) Departamento de Esportes
1. Diretoria de Futebol
Diretor de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de hortas caseiras, escolares e comunitárias na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
f) Departamento de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias
1. Diretoria de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias
Diretor de Iluminação Pública (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de iluminação pública na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 654/2018. Art. 6º. As unidades administrativas que constituíam a estrutura básica e complementar da antiga Secretaria Municipal de Articulação Institucional migram para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins com as seguintes denominações:
III. Departamento de Iluminação Pública;
a) Diretoria de Iluminação Pública;
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
c) Departamento de Iluminação Pública;
1. Diretoria de Iluminação Pública;
Diretor de Incentivo ao Turismo (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de incentivo ao turismo na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
e) Departamento de Incentivo ao Turismo
1. Diretoria de Incentivo ao Turismo
Diretor de Indústria e Comércio (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de indústria e comércio na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
e) Departamento de Indústria e Comércio
1. Diretoria de Indústria e Comércio
Diretor de Iniciação Esportiva (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de iniciação esportiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
e) Departamento de Iniciação Esportiva
1. Diretoria de Iniciação Esportiva
Diretor de Juventude (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de juventude na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
d) Departamento de Juventude
1. Diretoria de Juventude
Diretor de Limpeza Pública (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de serviços públicos na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 654/2018. Art. 6º. As unidades administrativas que constituíam a estrutura básica e complementar da antiga Secretaria Municipal de Articulação Institucional migram para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins com as seguintes denominações:
IV. Departamento de Serviços Públicos:
a) Diretoria de Limpeza Pública;
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
d) Departamento de Serviços Públicos:
1. Diretoria de Limpeza Pública;
Diretor de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (2)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 2 (duas) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de manutenção dos prédios públicos e logradouros públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
j) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (Lei 489/2014)
1. Diretoria de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
l) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (Lei 498/2014)
1. Diretoria de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos
LEI Nº 498/2014 (criação do cargo). Art. 1º - Fica alterada a Lei nº 437/2013, que trata da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, incluindo os Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento, em seus bojos: “(...) X - Secretaria Municipal de Educação e Cultura (...) l) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos | (...) XLI - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (...) m) Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (...)”
§ 1° - Os cargos de Chefia dos Departamentos de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento serão de provimento comissionado, sendo de livre nomeação pelo Prefeito Municipal; (...)
Art. 2º - A carga horária dos Chefes dos Departamentos de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento é de 40 (quarenta) horas semanais, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores do Município de Hidrolândia, Lei 73/90, permitindo uma gratificação de produtividade, de até 100% (cem por cento) sobre o salário base de ambos os cargos. (...)
Art. 4º - Os Cargos de Chefia dos Departamentos de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Saúde e Saneamento, serão criados por meio da presente Lei e terão previsão na Lei Orçamentária.
Diretor de Manutenção e Reforma (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de manutenção e reforma na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
i) Departamento de Manutenção e Reforma
1. Diretoria de Manutenção e Reforma
Diretor de Mecânica (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de mecânica na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
h) Departamento de Mecânica
1. Diretoria de Mecânica
Diretor de Meio Ambiente (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de meio ambiente na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
d) Departamento de Meio Ambiente
1. Diretoria de Meio Ambiente
Diretor de Música (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de cultura e lazer na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1. Diretoria de Música
Diretor de Obras Urbanas (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de obras na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
d) Departamento de Obras
2. Diretoria de Obras Urbanas
Diretor de Pessoal (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de pessoal na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
f) Departamento de Pessoal
1. Diretoria de Pessoal
Diretor de Piscicultura (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de piscicultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
d) Departamento de Piscicultura
1. Diretoria de Piscicultura
Diretor de Planejamento (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de planejamento na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
c) Departamento de Planejamento
1. Diretoria de Planejamento
Diretor de Plano de Ações Articuladas (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de plano de ações articuladas na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
i) Departamento de Plano de Ações Articuladas
1. Diretoria de Plano de Ações Articuladas
Diretor de Plano e Desenvolvimento Escolar (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de plano e desenvolvimento escolar na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
f) Departamento de Plano e Desenvolvimento Escolar
1. Diretoria de Plano e Desenvolvimento Escolar
Chefe do Departamento de Plano Estatístico Escolar (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: chefiar o departamento de plano estatístico escolar, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de plano estatístico escolar, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
g) Departamento de Plano Estatístico Escolar
1. Diretoria de Plano Estatístico Escolar
Diretor de Política Escolar (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de política escolar na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
h) Departamento de Política Escolar
1. Diretoria de Política Escolar
Diretor de Prevenção (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de prevenção na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
f) Departamento de Prevenção
1. Diretoria de Prevenção
Diretor de Programas Institucionais (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de programas institucionais na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
g) Departamento de Programas Institucionais
1. Diretoria de Programas Institucionais
Diretor de Proteção Ambiental (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de proteção ambiental na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
e) Departamento de Proteção Ambiental
1. Diretoria de Proteção Ambiental
Diretor de Recursos Hídricos (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de recursos hídricos na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
g) Departamento de Recursos Hídricos
1. Diretoria de Recursos Hídricos
Diretor de Remoção de Entulhos (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de serviços públicos na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 654/2018. Art. 6º. As unidades administrativas que constituíam a estrutura básica e complementar da antiga Secretaria Municipal de Articulação Institucional migram para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins com as seguintes denominações:
IV. Departamento de Serviços Públicos:
c) Diretoria de Remoção de Entulhos.
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
d) Departamento de Serviços Públicos:
3. Diretoria de Remoção de Entulhos.
Diretor de Resíduos Sólidos (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de resíduos sólidos na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
h) Departamento de Resíduos Sólidos
1. Diretoria de Resíduos Sólidos
Diretor de Roçagem (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de serviços públicos na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 654/2018. Art. 6º. As unidades administrativas que constituíam a estrutura básica e complementar da antiga Secretaria Municipal de Articulação Institucional migram para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins com as seguintes denominações:
IV. Departamento de Serviços Públicos:
b) Diretoria de Roçagem;
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
d) Departamento de Serviços Públicos:
2. Diretoria de Roçagem;
Diretor de Saneamento (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de saneamento na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
d) Departamento de Saneamento
1. Diretoria de Saneamento
Diretor de Saúde (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de saúde na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
c) Departamento de Saúde
1. Diretoria de Saúde
Diretor de Saúde Bucal (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de saúde bucal na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
e) Departamento de Saúde Bucal
1. Diretoria de Saúde Bucal
Diretor de Tesouraria (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de tesouraria na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
g) Departamento de Tesouraria
1. Diretoria de Tesouraria
Diretor de Transportes (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de transportes na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
e) Departamento de Transportes
1. Diretoria de Transportes
Diretor de Turismo (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de turismo na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
c) Departamento de Turismo
1. Diretoria de Turismo
Diretor de Turismo de Eventos (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de turismo de eventos na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
f) Departamento de Turismo de Eventos
1. Diretoria de Turismo de Eventos
Diretor de Turismo Ecológico (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de turismo ecológico na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
d) Departamento de Turismo Ecológico
1. Diretoria de Turismo Ecológico
Diretor de Turismo, Marketing e Eventos (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de turismo, marketing e eventos na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
g) Departamento de Turismo Marketing e Eventos
1. Diretoria de Turismo Marketing e Eventos
Diretor de Unidade Esportiva (3)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 3 (três) vagas
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de unidade esportiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
c) Departamento de Esportes
3. Diretoria de Unidade Esportiva
Diretor de Unidade Social (4)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 4 (quatro) vagas
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de unidade social na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
c) Departamento de Assistência Social
1. Diretoria de Unidade Social (04)
Diretor de Vigilância Epidemiológica (1)
Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: dirigir o departamento de vigilância epidemiológica, acompanhando a política administrativa e governamental, conforme as diretrizes de governo; instruir seus subordinados; organizar os serviços; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos fatos ocorridos; promover reuniões periódicas com os subordinados; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou impedimento ocasional do superior hierárquico, quando designado, dando-lhe conhecimento, posteriormente; organizar o trabalho do grupo de servidores que atuam no departamento de vigilância epidemiológica, promovendo a operacionalização das ações a serem desenvolvidas e realizar outras tarefas afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
h) Departamento de Vigilância Epidemiológica
1. Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Diretor de Vigilância Sanitária (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de vigilância sanitária na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
k) Departamento de Vigilância Sanitária
1. Diretoria de Vigilância Sanitária
Diretor de Zoonose (1)
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento de zoonose na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
g) Departamento de Zoonose
1. Diretoria de Zoonose
Diretor Jurídico dos Fundos Monetários (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 1.192,56
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: assessorar o chefe do departamento jurídico dos fundos monetários na execução de suas atribuições; administrar os bens públicos sob sua responsabilidade; requisitar recursos humano ou material para o funcionamento da diretoria; executar suas atribuições conforme definidas pelo seu superior hierárquico; organizar os serviços prestados por sua diretoria; informar seu superior hierárquico dos fatos ocorridos na diretoria; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da diretoria; despachar, assinar e visar todos os documentos que tramitam na diretoria; fazer com que os servidores lotados na diretoria cumpram as determinações e o estatuído no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Hidrolândia; realizar outras atividades afins.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
f) Departamento Jurídico dos Fundos Monetários
1. Diretoria Jurídica dos Fundos Monetários
Gestor do Controle Interno (1)
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 2.835,63
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: contribuir para o aprimoramento da gestão pública, orientando os responsáveis quanto à arrecadação e aplicação dos recursos públicos com observância dos princípios da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade; acompanhar, supervisionar e avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e a execução dos programas de governo, em conformidade com a lei de diretrizes orçamentárias e os orçamentos do Município, conforme o caso, os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração pública, e da aplicação de recursos públicos concedidos a entidades de direito privado , o cumprimento dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar, a adoção de providências para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a Lei Complementar nº 101/2000 , o cumprimento dos limites da despesa com pessoal e a adoção de medidas para o seu retorno aos limites estabelecidos nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar nº 101/2000, o cumprimento das normas relativas à destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, previstas na Lei Complementar nº 101/2000 , a instituição, previsão e efetiva arrecadação dos tributos de competência doente da federação, em consonância com o artigo 11 da Lei Complementar nº 101/2000 ; supervisionar e avaliar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como os direitos e haveres do Estado ou Município; avaliar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelece o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000; fiscalizar o cumprimento do limite de gastos totais do Poder Legislativo Municipal; emitir relatório sobre a execução dos orçamentos que deve ser encaminhado com a prestação de contas anual de governo, em atendimento ao disposto no artigo 47, parágrafo único, e no artigo 51 da Lei Complementar nº 202/2000; promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade; verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000 para a concessão de renúncia de receitas; organizar e executar, por iniciativa própria ou por determinação do Tribunal de Contas do Estado, programação de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas sob seu controle, enviando à Corte de Contas os respectivos relatórios quando solicitado; dar ciência ao titular da unidade, indicando as providências a serem adotadas para a sua correção, a ocorrência de atos e fatos ilegais ou ilegítimos praticados por agentes públicos na utilização de recursos públicos, inclusive para que instaure tomada de contas especial sempre que tomar conhecimento de qualquer irregularidade causadora de dano ao erário; realizar exame e avaliação da prestação de contas anual do órgão ou entidade e dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório e parecer; emitir parecer sobre a legalidade de ato de admissão de pessoal ou de concessão de aposentadoria, reforma e pensão; manifestar-se acerca da análise procedida pelos setores competentes sobre a prestação de contas de recursos concedidos e sobre a tomada de contas especial, indicando o cumprimento das normas legais e regulamentares, eventuais ilegalidade ou ilegitimidades constatadas, concordando ou não com a conclusão da análise feita pela unidade competente, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer; representar o Tribunal de Contas e ao Ministério Público quando a autoridade administrativa não adotar as providencias para atuação corretiva ou instauração de tomada de contas especiais frente a irregularidades, ilegalidade, desvio de recursos públicos ou atos irregulares que constituam ato de improbidade administrativa ou infração penal, sob pena de responsabilidade solidária; prestar informações individualizadas sobre as ações realizadas no âmbito da unidade sob seu controle, em cumprimento às decisões do Tribunal de Contas que tenham recomendado ou determinado a adoção de providências administrativas ou a instauração de tomada de contas especial e respectivos resultados; coordenar e promover a remessa de dados e informações das unidades sob seu controle exigidos pelo Tribunal em meio informatizado; receber notificação de alerta emitida por meio dos sistemas informatizados do Tribunal de Contas e dar ciência formal às autoridades competentes; acompanhar a atualização do rol de responsáveis do órgão ou entidade sob seu controle; verificar a correta composição da prestação de contas anual; supervisionar a divulgação da prestação de contas de gestão na internet, na forma e prazos estabelecidos pela Legislação.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
j) Gestor de Controle Interno
Ouvidor do Município (1)
Escolaridade mínimo: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 2.555,43
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: receber denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos, ilegais, irregulares ou que violem os direitos individuais ou coletivos, praticados por servidores civis e militares da Administração Pública Municipal direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades nas quais o Município detenha capital majoritário, e entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos; receber sugestões de aprimoramento, críticas, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Administração Pública Municipal; diligenciar junto às unidades administrativas competentes, para que prestem informações e esclarecimentos; manter o cidadão informado a respeito das averiguações e providências adotadas pelas unidades administrativas, excepcionados os casos em que necessário for o sigilo, garantindo o retorno dessas providências a partir de sua intervenção e dos resultados alcançados; elaborar e divulgar, trimestral e anualmente, relatórios de suas atividades, bem como, permanentemente, os serviços da Ouvidoria do Município junto ao público, para conhecimento, utilização continuada e ciência dos resultados alcançados; promover a realização de pesquisas, seminários e cursos sobre assuntos relativos ao exercício dos direitos e deveres do cidadão perante a administração pública; organizar e manter atualizado arquivo da documentação relativa às denúncias, reclamações e sugestões recebidas.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
I. Gabinete do Prefeito
e) Ouvidor (Lei 486/2014)
Procurador-Geral do Município (1)
Escolaridade Mínima: Curso Superior em Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 5.867,36
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: Dirigir o Departamento Jurídico do Município, superintender, coordenar suas atividades e orientar-lhe a atuação; Propor ao Prefeito Municipal a anulação de atos administrativos da administração pública municipal; Firmar, como representante legal do Município, contratos, convênios e outros ajustes de qualquer natureza; - Firmar-se, conjuntamente com o Prefeito Municipal, os atos translativos de domínio de bens imóveis de propriedade do Município, ou daqueles que vierem a ser por estes adquiridos; Exercer as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, controle e revisão no âmbito de sua atuação, de modo a oferecer condições de tramitação mais rápida de processos na esfera administrativa e decisória; Propor, para aprovação do Chefe do Executivo, projetos, programas e planos de metas da Procuradoria Geral do Município; Assessorar a elaboração da Proposta Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e orientações governamentais; Propor aos órgãos competentes a alienação de bens patrimoniais e de material inservível sob administração da Procuradoria Geral do Município; Assinar, com vistas à consecução dos objetivos do órgão e respeitada a legislação aplicável, convênios, contratos e demais ajustes com pessoas tisicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras; Aprovar o Manual de Organização da Procuradoria Geral do Município; Representar o Município de Hidrolândia em juízo ou fora dele, cabendo-lhe, com exclusividade, receber citações iniciais, notificações, comunicações e intimações de audiências e de sentenças ou acórdãos proferidos nas ações ou processos em que o Município de Hidrolândia seja parte ou, de qualquer forma, interessado e naqueles em que a Procuradoria Geral do Município deva intervir; - Exercer a representação judicial do Município de Hidrolândia ou de órgão da Administração Indireta; Prestar assistência ao Prefeito Municipal em qualquer assunto que envolva matéria jurídica; Propor ao Prefeito, aos Secretários Municipais e aos titulares de entidades da Administração Indireta providências de natureza jurídico-administrativa reclamadas pelo interesse público, inclusive a declaração de nulidade ou a revogação de quaisquer atos administrativos, quando conflitantes com a legislação em vigor ou com a orientação normativa estabelecida; Recomendar ao Prefeito a arguição de inconstitucionalidade de lei ou de norma de efeito legiferante; Autorizar a não-propositura e a desistência de ação, a não-interposição de recursos ou a desistência dos interpostos, bem como a não-execução de julgados em favor do Município de Hidrolândia, sempre que assim o reclame o interesse público ou quando tais medidas se mostrarem contra-indicadas ou infrutíferas; Reconhecer a procedência de ação judicial movida contra o Município de Hidrolândia; Consentir o ajuste de transação ou acordo e a declaração de compromisso, quitação, renúncia ou confissão em qualquer ação em que o Município de Hidrolândia figure como parte; Orientar a defesa do Município de Hidrolândia e, sempre que for necessário, dos órgãos da Administração Indireta; Determinar a propositura de ações ou medidas necessárias para resguardar os interesses do Município de Hidrolândia e das entidades da Administração Indireta; Avocar, sempre que entender necessário ou que assim o exigir o interesse público, o exame de qualquer ato negocio ou processo administrativo envolvendo os órgãos das Administrações Direta e Indireta, assumindo a defesa do Município de Hidrolândia se entender conveniente e oportuno; Representar a Procuradoria Geral do Município e superintender a assessoria jurídica da Administração Direta e Indireta do Município de Hidrolândia; Encaminhar de acordo com as respectivas competências, os processos administrativos para estudos e pareceres e os expedientes para as medidas de defesa em juízo; Aprovar, total ou parcialmente, ou rejeitar as manifestações jurídicas e os pareceres emitidos pelos Procuradores do Município; Sugerir ao Prefeito que confira caráter normativo a orientação jurídica expedida pela Procuradoria Geral do Município;
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XI. Departamento Jurídico
a) Procurador Geral do Município (Lei 455/2013)
Lei 455/2013. Art. 2º. Fica alterada a Lei nº 437/2013, que trata da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, incluindo o Departamento Jurídico, em seu bojo:
(...) LXIX - Departamento Jurídico - Procurador Geral do Município
§ 1°. O cargo de Procurador Geral do Município é de provimento comissionado e será escolhido dentre advogados, regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
§ 2°. O vencimento do Procurador Geral do Município será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da Tabela, em anexo, que é parte integrante da Lei nº 437/2013.
§ 3°. As atribuições do Procurador Geral do Município, são as seguintes:
I - Dirigir o Departamento Jurídico do Município, superintender, coordenar suas atividades e orientar-lhe a atuação;
II - Propor ao Prefeito Municipal a anulação de atos administrativos da administração pública municipal;
III - Firmar, como representante legal do Município, contratos, convênios e outros ajustes de qualquer natureza;
IV - Firmar-se, conjuntamente com o Prefeito Municipal, os atos translativos de domínio de bens imóveis de propriedade do Município, ou daqueles que vierem a ser por estes adquiridos;
V - Exercer conjuntamente todas as funções de Procurador Jurídico;
Art. 3º - A carga horária do Procurador Jurídico e do Procurador Geral do Município é de 30 (trinta) horas semanais, admitido regime de flexibilidade de horários, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores do Município de Hidrolândia, Lei 73/90 e o Estatuto da OAB, permitindo uma gratificação de produtividade, de até 100% (cem por cento) sobre o salário base de ambos os cargos.
Art. 4º. O Procurador Jurídico e o Procurador Geral do Município são impedidos de exercer, exclusivamente, a Advocacia em desfavor do Município de Hidrolândia, não constituindo-se demais impedimentos.
Art. 5º. O Cargos de Procurador Jurídico e Procurador Geral do Município, serão criados por meio da presente Lei e terá previsão na Lei Orçamentária.
IV. SECRETARIAS
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
a) Secretário de Administração e Finanças
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
a) Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
Secretário Municipal de Assistência Social
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Secretário Municipal de Assistência Social
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
a) Secretário Municipal de Educação e Cultura
Secretário Municipal de Esporte e Juventude
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
a) Secretário Municipal de Esporte e Juventude
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamentação legal:
Lei 622/2017. Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
a) Secretário Municipal do Meio Ambiente
Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
a) Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
b) Chefia de Gabinete
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Médio Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
a) Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
a) Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins;
Secretário Municipal de Transportes e Obras
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Incompleto
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
a) Secretário Municipal de Transportes e Obras
Secretário Municipal de Turismo
Idade Mínima: 18 (dezoito) anos
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental Completo
Carga horária mínima: 40 horas semanais
Vencimento-base: R$ 7.000,00
Quantitativo: 1 (uma) vaga
Atribuições: promover a administração superior da respectiva Secretaria em estrita observância às disposições legais vigentes; articular a realização da política governamental na respectiva área de atuação da Secretaria; exercer a liderança e a articulação institucional da área de atuação da Secretaria, na condição de auxiliar do Prefeito, promovendo contatos e relações com autoridades e organizações; elaborar planos de ação e projetos de interesse da Secretaria, observando-se as diretrizes e os planos de ação do Governo; determinar o encaminhamento e a execução de atribuições pertinentes à Secretaria e aquelas delegadas pelo Prefeito; assessorar o Prefeito e os demais Secretários em assuntos da competência da Secretaria; participar das decisões político-administrativas; despachar diretamente com o Prefeito; editar todos os atos que dizem respeito ao funcionamento administrativo da Secretaria e dos servidores nela lotados; expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos da respectiva Secretaria; administrar o quadro de pessoal lotado na Secretaria; autorizar a expedição de certidões e atestados relativos a assuntos da Secretaria; formular e propor a programação a ser executada pela Secretaria; otimizar a realização, o planejamento e o acompanhamento permanente das metas constantes na LDO e no PPA, relativamente ao âmbito de atuação da Secretaria; participar da elaboração da proposta orçamentária anual e das alterações e ajustamentos que se fizerem necessários à consecução das finalidades e planejamentos; apresentar ao Prefeito relatório anual das atividades da respectiva Secretaria; comparecer, sempre que convocado, à Câmara Municipal, para prestar informações ou esclarecimentos a respeito de assuntos compreendidos na área da respectiva Secretaria; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição de Secretário e as definidas pelo Prefeito.
Fundamento legal:
Lei 622/2017, com redação dada pela Lei 654/2018: Art. 1º. A estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Hidrolândia, passará a ser a seguinte: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
V. Secretaria Municipal do Turismo
a) Secretário Municipal do Turismo
ANEXO II:
Tabela de cargos e vencimentos
Tipos de cargos
Vencimento | Ano 2020
Vagas
Secretário
R$ 7.000,00
11
Procuradoria Geral do Município
R$ 5.867,36
1
Gestão de Controle Interno
R$ 2.835,63
1
Ouvidoria
R$ 2.555,43
1
Chefia de Departamento
R$ 1.722,35
64
Chefia de Gabinete
R$ 1.722,35
12
Diretoria
R$ 1.192,56
94
Assessoria
R$ 1.045,00
4
Chefia de Limpeza
R$ 1.045,00
22
TOTAL DE CARGOS
210
ANEXO III:
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
I. Gabinete do Prefeito
a) Chefia de Gabinete
b) Diretoria de Comunicação
c) Assessoria Parlamentar
d) Assessoria de Comunicação (03)
e) Ouvidor (Lei 486/2014)
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
a) Secretário de Administração e Finanças
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Compras e Patrimônio
1. Diretoria de Patrimônio e Compras
d) Chefia do Departamento de Fiscalização
1. Diretoria de Fiscalização
e) Chefia do Departamento de Arrecadação
1. Diretoria de Arrecadação
f) Chefia do Departamento de Pessoal
1. Diretoria de Pessoal
g) Chefia do Departamento de Tesouraria
1. Diretoria de Tesouraria
h) Chefia do Departamento de Administração
1. Diretoria de Administração
i) Chefia do Departamento de Finanças
1. Diretoria de Finanças
j) Gestor de Controle Interno
k) Chefe de Limpeza
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
a) Secretário Municipal de Educação e Cultura
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Educação
1. Diretoria de Educação Infantil (08)
2. Diretoria de Ensino Fundamental (10)
3. Diretoria de Ensino Especial
4. Chefe de Limpeza (12)
d) Chefia do Departamento de Cultura e Lazer
1. Diretoria de Música
e) Chefia do Departamento de Alimentação Escolar
1. Diretoria de Alimentação Escolar
f) Chefia do Departamento de Plano e Desenvolvimento Escolar
1. Diretoria de Plano e Desenvolvimento Escolar
g) Chefia do Departamento de Plano Estatístico Escolar
1. Diretoria de Plano Estatístico Escolar
h) Chefia do Departamento de Política Escolar
1. Diretoria de Política Escolar
i) Chefia do Departamento de Plano de Ações Articuladas
1. Diretoria de Plano de Ações Articuladas
j) Chefia do Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (Lei 489/2014)
1. Diretoria de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente
a) Secretário Municipal do Meio Ambiente
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Fiscalização Ambiental
1. Diretoria de Fiscalização Ambiental
d) Chefia do Departamento de Meio Ambiente
1. Diretoria de Meio Ambiente
e) Chefia do Departamento de Proteção Ambiental
1. Diretoria de Proteção Ambiental
f) Chefia do Departamento de Controle Ambiental
1. Diretoria de Controle Ambiental
g) Chefia do Departamento de Recursos Hídricos
1. Diretoria de Recursos Hídricos
h) Chefia do Departamento de Resíduos Sólidos
1. Diretoria de Resíduos Sólidos
i) Chefe de Limpeza
V. Secretaria Municipal do Turismo
a) Secretário Municipal do Turismo
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Turismo
1. Diretoria de Turismo
d) Chefia do Departamento de Turismo Ecológico
1. Diretoria de Turismo Ecológico
e) Chefia do Departamento de Incentivo ao Turismo
1. Diretoria de Incentivo ao Turismo
f) Chefia do Departamento de Turismo de Eventos
1. Diretoria de Turismo de Eventos
g) Chefia do Departamento de Turismo Marketing e Eventos
1. Diretoria de Turismo Marketing e Eventos
h) Chefe de Limpeza
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras
a) Secretário Municipal de Transportes e Obras
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Estradas
1. Diretoria de Estradas Vicinais
d) Chefia do Departamento de Obras
1. Diretoria de Fiscalização de Obras (03)
2. Diretoria de Obras Urbanas
e) Chefia do Departamento de Transportes
1. Diretoria de Transportes
f) Chefia do Departamento de Frota
1. Diretoria de Frota
g) Chefia do Departamento de Almoxarifado
1. Diretoria de Almoxarifado
h) Chefia do Departamento de Mecânica
1. Diretoria de Mecânica
i) Chefia do Departamento de Manutenção e Reforma
1. Diretoria de Manutenção e Reforma
j) Chefe de Limpeza
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
a) Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Saúde
1. Diretoria de Saúde
d) Chefia do Departamento de Saneamento
1. Diretoria de Saneamento
e) Chefia do Departamento de Saúde Bucal
1. Diretoria de Saúde Bucal
f) Chefia do Departamento de Prevenção
1. Diretoria de Prevenção
g) Chefia do Departamento de Zoonose
1. Diretoria de Zoonose
h) Chefia do Departamento de Vigilância Epidemiológica
1. Diretoria de Vigilância Epidemiológica
i) Chefia do Departamento de Controle e Avaliação da Saúde
1. Diretoria de Controle e Avaliação da Saúde
j) Chefia do Departamento de Finanças da Saúde
1. Diretoria de Finanças da Saúde
k) Chefia do Departamento de Vigilância Sanitária
1. Diretoria de Vigilância Sanitária
l) Chefia do Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (Lei 498/2014)
1. Diretoria de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos
m) Chefe de Limpeza
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Secretário Municipal de Assistência Social
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Assistência Social
1. Diretoria de Unidade Social (04)
2. Chefe de Limpeza
d) Chefia do Departamento de Apoio ao Idoso
1. Diretoria de Apoio ao Idoso
e) Chefia do Departamento de Apoio à Cidadania
1. Diretoria de Apoio à Cidadania
f) Chefia do Departamento de Cadastro, Controle e Fiscalização de Benefícios Sociais
1. Diretoria de Cadastro, Controle e Fiscalização de Benefícios Sociais
g) Chefia do Departamento de Programas Institucionais
1. Diretoria de Programas Institucionais
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
a) Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Ind. e Comércio
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Planejamento
1. Diretoria de Planejamento
d) Chefia do Departamento de Desenvolvimento
1. Diretoria de Desenvolvimento
e) Chefia do Departamento de Indústria e Comércio
1. Diretoria de Indústria e Comércio
f) Chefia do Departamento Jurídico dos Fundos Monetários
1. Diretoria Jurídica dos Fundos Monetários
g) Chefia do Departamento de Engenharia
1. Diretoria de Engenharia
h) Chefe de Limpeza
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
a) Secretário Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
b) Chefia de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Apoio Administrativo
1. Diretoria Apoio Administrativo
d) Chefia do Departamento de Piscicultura
1. Diretoria de Piscicultura
e) Chefia do Departamento de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário
1. Diretoria de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário
f) Chefia do Departamento de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias
1. Diretoria de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias
g) Chefia do Departamento de Agricultura
1. Diretoria de Agricultura
h) Chefe de Limpeza
XI. Departamento Jurídico
a) Procurador Geral do Município (Lei 455/2013)
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins
a) Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins;
b) Chefia de Gabinete;
c) Chefia do Departamento de Iluminação Pública;
1. Diretoria de Iluminação Pública;
d) Chefia do Departamento de Serviços Públicos:
1. Diretoria de Limpeza Pública;
2. Diretoria de Roçagem;
3. Diretoria de Remoção de Entulhos.
e) Chefia do Departamento de Parques e Jardins:
1. Diretoria de Equipamentos Comunitários e Lazer;
2. Diretoria de Ajardinamento e Mudas.
f) Chefia de Limpeza.
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
a) Secretário Municipal de Esporte e Juventude
b) Chefe de Gabinete
c) Chefia do Departamento de Esportes
1. Diretoria de Futebol
2. Diretoria de Basquete
3. Diretoria de Unidade Esportiva
d) Chefia do Departamento de Juventude
1. Diretoria de Juventude
e) Chefia do Departamento de Iniciação Esportiva
1. Diretoria de Iniciação Esportiva
f) Chefe de Limpeza
Sumário
LEI N. 716/2020, de 15 de dezembro de 2020. 1
ANEXO I: QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 3
I. ASSESSORIAS. 3
1. Assessor de Comunicação (3) 3
2. Assessor Parlamentar (1) 3
II. CHEFIAS. 4
1. Chefe do Departamento de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário (1) 4
2. Chefe do Departamento de Administração (1) 4
3. Chefe do Departamento de Agricultura (1) 5
4. Chefe do Departamento de Alimentação Escolar (1) 5
5. Chefe do Departamento de Almoxarifado (1) 6
6. Chefe do Departamento de Apoio à Cidadania (1) 7
7. Chefe do Departamento de Apoio Administrativo (1) 7
8. Chefe do Departamento de Apoio ao Idoso (1) 8
9. Chefe do Departamento de Arrecadação (1) 8
10. Chefe do Departamento de Assistência Social (1) 9
11. Chefe do Departamento de Cadastro, Controle e Fiscalização de Benefícios Sociais (1) 9
12. Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio (1) 10
13. Chefe do Departamento de Controle Ambiental (1) 10
14. Chefe do Departamento de Controle e Avaliação da Saúde (1) 11
15. Chefe do Departamento de Cultura e Lazer (1) 12
16. Chefe do Departamento de Desenvolvimento (1) 12
17. Chefe do Departamento de Educação (1) 13
18. Chefe do Departamento de Engenharia (1) 13
19. Chefe do Departamento de Esportes (1) 14
20. Chefe do Departamento de Estradas (1) 14
21. Chefe do Departamento de Finanças (1) 15
22. Chefe do Departamento de Finanças da Saúde (1) 16
23. Chefe do Departamento de Fiscalização (1) 16
24. Chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental (1) 17
25. Chefia do Departamento de Frotas (1) 17
26. Chefe do Departamento de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias (1) 18
27. Chefe do Departamento de Iluminação Pública (1) 18
28. Chefe do Departamento de Incentivo ao Turismo (1) 19
29. Chefe do Departamento de Indústria e Comércio (1) 20
30. Chefe do Departamento de Iniciação Esportiva (1) 20
31. Chefe do Departamento de Juventude (1) 21
32. Chefe do Departamento de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (2) 21
33. Chefe do Departamento de Manutenção e Reforma (1) 22
34. Chefe do Departamento de Mecânica (1) 23
35. Chefe do Departamento de Meio Ambiente (1) 24
36. Chefe do Departamento de Obras (1) 24
37. Chefe do Departamento de Parques e Jardins (1) 25
38. Chefe do Departamento de Pessoal (1) 25
39. Chefe do Departamento de Piscicultura (1) 26
40. Chefe do Departamento de Planejamento (1) 26
41. Chefe do Departamento de Plano de Ações Articuladas (1) 27
42. Chefe do Departamento de Plano e Desenvolvimento Escolar (1) 27
43. Chefe do Departamento de Plano Estatístico Escolar (1) 28
44. Chefe do Departamento de Política Escolar (1) 29
45. Chefe do Departamento de Prevenção (1) 29
46. Chefe do Departamento de Programas Institucionais (1) 30
47. Chefe do Departamento de Proteção Ambiental (1) 30
48. Chefe do Departamento de Recursos Hídricos (1) 31
49. Chefe do Departamento de Resíduos Sólidos (1) 31
50. Chefe do Departamento de Saneamento (1) 32
51. Chefe do Departamento de Saúde (1) 33
52. Chefe do Departamento de Saúde Bucal (1) 33
53. Chefe do Departamento de Serviços Públicos (1) 34
54. Chefe do Departamento de Tesouraria (1) 34
55. Chefe do Departamento de Transportes (1) 35
56. Chefe do Departamento de Turismo (1) 35
57. Chefe do Departamento de Turismo de Eventos (1) 36
58. Chefe do Departamento de Turismo, Marketing e Eventos (1) 36
59. Chefe do Departamento de Turismo Ecológico (1) 37
60. Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica (1) 38
61. Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária (1) 38
62. Chefe do Departamento de Zoonose (1) 39
63. Chefe do Departamento Jurídico dos Fundos Monetários (1) 39
64. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (1) 40
65. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (1) 40
66. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social (1) 41
67. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (1) 42
68. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (1) 42
69. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio (1) 43
70. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (1) 43
71. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins (1) 44
72. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Transportes e Obras (1) 45
73. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo (1) 45
74. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (1) 46
75. Chefe de Gabinete do Prefeito (1) 46
76. Chefe de Limpeza (22) 47
III. DIRETORIAS. 48
1. Diretor de Abastecimento e Desenvolvimento Agropecuário (1) 48
2. Diretor de Administração (1) 49
3. Diretor de Agricultura (1) 49
4. Diretor de Ajardinamento e Mudas (1) 50
5. Diretor de Alimentação Escolar (1) 51
6. Diretor de Almoxarifado (1) 51
7. Diretor de Apoio à Cidadania (1) 52
8. Diretor de Apoio Administrativo (1) 53
9. Diretoria de Apoio ao Idoso (1) 53
10. Diretor de Arrecadação (1) 54
11. Diretor de Basquete (1) 54
12. Diretor de Cadastro, Controle e Fiscalização dos Benefícios Sociais (1) 55
13. Diretor de Compras e Patrimônio (1) 56
14. Diretor de Comunicação (1) 56
15. Diretor de Controle Ambiental (1) 57
16. Diretor de Controle e Avaliação da Saúde. 57
17. Diretor de Desenvolvimento (1) 58
18. Diretor de Educação Infantil (8) 59
19. Diretor de Engenharia (1) 59
20. Diretor de Ensino Especial (1) 60
21. Diretor de Ensino Fundamental (10) 60
22. Diretor de Equipamentos Comunitários e Lazer (1) 61
23. Diretor de Estradas Vicinais (1) 62
24. Diretor de Finanças (1) 62
25. Diretor de Finanças da Saúde (1) 63
26. Diretor de Fiscalização (1) 64
27. Diretor de Fiscalização Ambiental (1) 64
28. Diretor de Fiscalização de Obras (3) 65
29. Diretor de Frotas (1) 66
30. Diretor de Futebol (1) 66
31. Diretor de Hortas Caseiras, Escolares e Comunitárias (1) 67
32. Diretor de Iluminação Pública (1) 67
33. Diretor de Incentivo ao Turismo (1) 68
34. Diretor de Indústria e Comércio (1) 69
35. Diretor de Iniciação Esportiva (1) 69
36. Diretor de Juventude (1) 70
37. Diretor de Limpeza Pública (1) 71
38. Diretor de Manutenção dos Prédios Públicos e Logradouros Públicos (2) 71
39. Diretor de Manutenção e Reforma (1) 73
40. Diretor de Mecânica (1) 73
41. Diretor de Meio Ambiente (1) 74
42. Diretor de Música (1) 74
43. Diretor de Obras Urbanas (1) 75
44. Diretor de Pessoal (1) 76
45. Diretor de Piscicultura (1) 76
46. Diretor de Planejamento (1) 77
47. Diretor de Plano de Ações Articuladas (1) 77
48. Diretor de Plano e Desenvolvimento Escolar (1) 78
49. Chefe do Departamento de Plano Estatístico Escolar (1) 79
50. Diretor de Política Escolar (1) 79
51. Diretor de Prevenção (1) 80
52. Diretor de Programas Institucionais (1) 80
53. Diretor de Proteção Ambiental (1) 81
54. Diretor de Recursos Hídricos (1) 82
55. Diretor de Remoção de Entulhos (1) 82
56. Diretor de Resíduos Sólidos (1) 83
57. Diretor de Roçagem (1) 84
58. Diretor de Saneamento (1) 84
59. Diretor de Saúde (1) 85
60. Diretor de Saúde Bucal (1) 86
61. Diretor de Tesouraria (1) 86
62. Diretor de Transportes (1) 87
63. Diretor de Turismo (1) 87
64. Diretor de Turismo de Eventos (1) 88
65. Diretor de Turismo Ecológico (1) 89
66. Diretor de Turismo, Marketing e Eventos (1) 89
67. Diretor de Unidade Esportiva (3) 90
68. Diretor de Unidade Social (4) 90
69. Diretor de Vigilância Epidemiológica (1) 91
70. Diretor de Vigilância Sanitária (1) 92
71. Diretor de Zoonose (1) 92
72. Diretor Jurídico dos Fundos Monetários (1) 93
73. Gestor do Controle Interno (1) 93
74. Ouvidor do Município (1) 95
75. Procurador-Geral do Município (1) 96
IV. SECRETARIAS. 98
1. Secretário Municipal de Administração e Finanças. 98
2. Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. 99
3. Secretário Municipal de Assistência Social 100
4. Secretário Municipal de Educação e Cultura. 100
5. Secretário Municipal de Esporte e Juventude. 101
6. Secretário Municipal de Meio Ambiente. 102
7. Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 103
8. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. 104
9. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins. 105
10. Secretário Municipal de Transportes e Obras. 106
11. Secretário Municipal de Turismo. 107
ANEXO II: Tabela de cargos e vencimentos. 109
ANEXO III: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. 110
I. Gabinete do Prefeito... 110
II. Secretaria Municipal de Administração e Finanças.. 110
III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.. 111
IV. Secretaria Municipal do Meio Ambiente.. 112
V. Secretaria Municipal do Turismo... 112
VI. Secretaria Municipal de Transportes e Obras.. 113
VII. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento... 113
VIII. Secretaria Municipal de Assistência Social.. 114
IX. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio... 115
X. Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI. 116
XI. Departamento Jurídico... 116
XII. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Iluminação Pública, Parques e Jardins.. 116
XIII. Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU.. 117
Sumário.. 118