CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de março de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
MUNICÍPIO DE GUARINOS
CNPJ nº. . 01.494.178/0001-07
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 492 /2026
CONTRATO nº. 013/2026: MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 – Centro - Guarinos – GO.Contratada: REGINALDO RODRIGUES DE MIRANDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.907.337/0001-01, estabelecida na RUA C-130, QUADRA 224, LOTE 04, CASA 03, CEP: 74.255-260, JARDIM AMERICA, GOIÂNIA, GO, representada pelo Sr. REGINALDO RODRIGUES DE MIRANDA, brasileiro, portador de numero de Documento ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO Objeto: aquisição de kits escolares (uniformes), destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guarinos – GO - Processo nº202500005022613
Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura e poderá ser prorrogada nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Valor Global: R$ 15.867,70 (quinze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos)
e que irá onerar a dotação orçamentária codificada sob o número: 03.20.04.122.0401.2.004.00059.3.3.90.30- Convênio nº 395/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 1281.11/2025, Processo nº 202500005022613, firmado entre o Município de Guarinos e a Secretaria de Estado da Educação . Fundamentação legal: artigo 136 da Lei Federai 14.133/2021.
AMARILDO DO AMARAL
Comissão de Contratação