CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de fevereiro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ nº. 44.302.868/0001-11
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 492 /2026
CONTRATO nº. 010 /2026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 44.302.868/0001-11, com sede na Avenida Joselio Rodrigues, N.32, Centro, CEP:76.374-000, Guarinos/Goiás.Contratada: REGINALDO RODRIGUES DE MIRANDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.907.337/0001-01, estabelecida na RUA C-130, QUADRA 224, LOTE 04, CASA 03, CEP: 74.255-260, JARDIM AMERICA, GOIÂNIA, GO, representada pelo Sr. REGINALDO RODRIGUES DE MIRANDA, brasileiro, portador de numero de Documento ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO Objeto: aquisição de kits escolares (uniformes), destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guarinos – GO - Processo nº202500005022613
Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura e poderá ser prorrogada nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Valor Global: R$ 15.867,70 (quinze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos)
e que irá onerar a dotação orçamentária codificada sob o número: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL: 10.17.12.361.0010.2.127 - 3.3.90.30.00 - Secretaria de Estado da Educação de Goiás –, vinculado à emenda parlamentar estadual- Emenda nº. 1281.11/2025, Processo nº202500005022613. Fundamentação legal: artigo 136 da Lei Federai 14.133/2021.
AMARILDO DO AMARAL
Comissão de Contratação