Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5, de 27 de março de 2001Institui no âmbito do Município de Formosa, o “Dia do Evangélico” e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 233, de 22 de abril de 2015Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.° 562/12, de 28 de março de 2012, que “Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências.