Câmara Municipal de Formosa (GO)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2014 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2013
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 51, de 02 de julho de 2013Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 91, de 06 de dezembro de 2013Autoriza o Município de Formosa-GO a celebrar convênio com a Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 153, de 16 de maio de 2014Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.