Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera a Lei n°. 079/13 de 27 de setembro de 2013 que criou cargos e quantitativos no Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei n°. 054/2001, de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2013
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 27 de setembro de 2013Cria cargos e quantitativos no Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 054/2001 de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências.