Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Programa Municipal de Identificação e Implementação do Sistema de Captação de Águas Pluviais no Município de Formosa-GO, visando prevenir alagamentos, transtornos e prejuízos à administração pública e à população, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2026
Autores: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé), Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis, Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza