Câmara Municipal de Formosa (GO)
Cria a comenda Honra ao Mérito Itiquira e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de abril de 1990Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 81, de 30 de abril de 2007Cria a Comenda Honra ao Mérito Itiquira e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 78, de 27 de abril de 2023Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.