Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2021
Autoria: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 833, de 28 de dezembro de 2022Dispõe sobre o “Programa Assistir, Acolher e Humanizar” no Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 832, de 28 de dezembro de 2022Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.