Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 03 de dezembro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 92, de 29 de maio de 2002Altera os arts. 3º, 8º, 20 e acrescenta arts. 15-A e 27-A à Lei nº 055/01-SMG, de 03.12.2001 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 78, de 27 de setembro de 2013Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma que especifica – Lei nº. 342/2010 de 08 de abril de 2010, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 376, de 06 de janeiro de 2017Altera a Lei Municipal n° 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, definindo a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com a criação e extinção de cargos no quadro de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 610, de 29 de dezembro de 2020Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.