Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2013
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 03 de dezembro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 449, de 18 de maio de 2011Cria a Secretaria extraordinária para Assuntos das Olimpíadas, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa - Lei nº. 055/01, de 03 de dezembro de 2001.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 376, de 06 de janeiro de 2017Altera a Lei Municipal n° 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, definindo a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com a criação e extinção de cargos no quadro de cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.