Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2017
Autoria: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 74, de 07 de dezembro de 2006Institui no âmbito do Município de Formosa, a “Semana dos portadores de Necessidades Especiais” e dá outras providências.