Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de janeiro de 2016
Autoria: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 03 de dezembro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 256, de 30 de dezembro de 2004Cria a Secretaria de Coordenação Política, dando nova redação ao art. 3º e acrescenta os arts. 15-B e 27-C, à Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 610, de 29 de dezembro de 2020Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.