Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 242, de 20 de maio de 2015Altera o § 3º do artigo 3º da Lei nº 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.110, de 09 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.109, de 09 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.108, de 09 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.107, de 09 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências.