Câmara Municipal de Formosa (GO)
Define os limites do Distrito de Santa Rosa, restaurado pela Lei n.º 47, de 30/12/1952, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 47, de 30 de dezembro de 1952Restaura o Distrito de Santa Rosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 296, de 16 de setembro de 2009Altera a Lei n.º 258/09 de 27/05/2009 que Define os limites do Distrito de Santa Rosa, restaurado pela Lei n.º 47, de 30.12.1952, e dá outras providências.