Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 143, de 02 de maio de 1991Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 38, de 16 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 206, de 01 de dezembro de 2008Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa, para o exercício financeiro de 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 210, de 10 de dezembro de 2008Altera a Lei nº 173/2008, de 06 de junho de 2008, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 27 de maio de 2009Introduz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2009 e dá outras providências.