Fundo Municipal de Saúde · 23 de julho de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 4400/2025
Dispensa de Licitação nº 299/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos destinados à saúde pública, oriundos de emenda parlamentar – Plano de Trabalho Fundo a Fundo – Processo nº 20250000501296, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde pública do Município de Faina/GO, proporcionando melhores condições de atendimento à população, por meio da modernização dos equipamentos utilizados nas Unidades de Saúde e da ampliação da capacidade operacional dos profissionais da área.
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Faina/GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e de acordo com a documentação constante nos autos do processo em epígrafe,
RESOLVE HOMOLOGAR
o resultado da Dispensa de Licitação nº 299/2025, adjudicando o objeto à empresa:
LM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.251.378/0001-07, pelo valor global de R$ 49.969,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais), com prazo contratual de 06 (seis) meses, e vigência de 22/07/2025 a 22/01/2026.
Publique-se.
Faina/GO, 22 de julho de 2025.
GLEICE FRANCISCA MACHADO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde