FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · 24 de fevereiro de 2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 693/2026
Dispensa de Licitação nº 38/2026
A Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Faina/GO, Sra. Alessandra Pereira Costa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento de Dispensa de Licitação nº 38/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas e camisas destinadas à campanha de conscientização sobre educação e cidadania ambiental, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202443990005, declarando vencedoras as seguintes empresas:
COMPET ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.022.589/0001-90 – Item 01 (Camisetas em malha PV, 288 unidades), no valor total de R$ 7.747,20 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos);
ITA AVIAMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.469.886/0001-02 – Item 02 (Camisa social manga longa 100% algodão, 15 unidades), no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Perfazendo o valor global de R$ 10.147,20 (dez mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), por estarem as propostas em conformidade com a legislação vigente e atenderem ao interesse público.
Publique-se.
Cumpra-se.
Faina/GO, 09 de fevereiro de 2026.