PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · 16 de junho de 2021
LEI Nº. 1030/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
LEI Nº. 1030/2021
“Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento ao Turista – CAT do Município de Diorama e dá outras providencias”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIORAMA, no uso da competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica Municipal, APROVOU e o PREFEITO sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica por força desta Lei, denominado “CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA TIAGO DOS SANTOS GUERRA”; o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do Município de Diorama.
Art. 2º - Esta Lei entrará em Vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diorama, aos 14 dias de Junho de 2021.
ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA
Prefeito Municipal