Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2013
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS
PERIODO DE REFERENCIA: MARCO / ABRIL / 2013
LRF. Art. 52. Inciso I. alinea "a" e "b" - ANEXO I
R$ Milhares
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DIFERENÇAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
PARA MAIS
PARA MENOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
Imposto s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana
157.030,50
28.499,82
7.399,79
9.499,94
149.630,71
Imp. s/ a Renda e Prov. de Qualquer Natureza
Imp. Renda Ret. na Fonte-Trabalho Assalariado
71.608,23
0,00
0,00
0,00
71.608,23
Imp. Renda Retido na Fonte-Outros Rendimentos
30.035,59
78,78
26,26
26,26
30.009,33
Imp. s/ Transm. Bens "InterVivos" Bens Im. Dir. Im.
73.869,41
44.557,29
10.500,00
14.852,43
63.369,41
IMPOSTO S/ A PRODUCAO E A CIRCULACAO
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
69.228,34
736.624,95
208.420,15
245.541,65
139.191,81
TAXAS
Taxas p/ Exerc. do Poder de Policia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
9.055,15
1.806,00
602,00
602,00
8.453,15
Taxa de Licença p/ Func. Estab. Com. Ind. e Prest. Serviços
17.351,02
4.395,60
1.381,94
1.465,20
15.969,08
Taxas de Publicidade Comercial
4.321,90
0,00
0,00
0,00
4.321,90
Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras
4.321,90
0,00
0,00
0,00
4.321,90
Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico
4.321,90
0,00
0,00
0,00
4.321,90
Taxa de Aprovacao de Projeto de Construcao Civil
4.321,90
0,00
0,00
0,00
4.321,90
Taxa de Apreensao Dep. ou Libert. de Animais
4.321,90
0,00
0,00
0,00
4.321,90
Outras Taxas p/ Exerc. do Poder de Policia
6.569,29
5.957,70
1.780,86
1.985,90
4.788,43
Taxas p/ Prestacao de Servicos
Taxas de Cemiterios
4.321,90
99,78
33,26
33,26
4.288,64
Taxa de Limpeza Publica
3.457,52
0,00
0,00
0,00
3.457,52
Outras Taxas p/ Prestacao de Servicos
70.723,66
23.792,61
3.120,00
7.930,87
67.603,66
Contribuicao de Melhoria
Contr. Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
27.314,41
0,00
0,00
0,00
27.314,41
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
Alugueis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DIFERENÇAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
PARA MAIS
PARA MENOS
Outras Receitas de Alugueis
20.428,24
0,00
0,00
0,00
20.428,24
Arrendamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Arrendamentos
5.532,03
0,00
0,00
0,00
5.532,03
Outras Receitas Imobiliarias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Imobiliarias
7.260,79
0,00
0,00
0,00
7.260,79
Receitas de Valores Mobiliarios
Juros de Titulos de Renda
Titulos de Responsabilidade do Governo Federal
5.186,28
0,00
0,00
0,00
5.186,28
Outros Rendimentos de Titulos
5.532,03
0,00
0,00
0,00
5.532,03
Dividendos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dividendos
23.511,15
0,00
0,00
0,00
23.511,15
Remuneracao de Depositos Bancarios
9.601,45
40,68
13,56
13,56
9.587,89
Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados
0,00
1,68
0,00
0,56
0,00
Receita de Remuneracao Outros Depositos Banc.Rec.Vinculados
0,00
436,02
130,79
145,34
130,79
Remunercao de Depositos de Recursos Nao Vinculados
Remuneracao de Outros Dep. de Rec. Nao Vinculados
34.986,52
34.594,35
7.866,88
11.531,45
27.119,64
Outras Receitad de Valores Mobiliarios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Valores Mobiliarios
5.359,16
0,00
0,00
0,00
5.359,16
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
Participacao na Receita da Uniao
Cota-Parte do Fundo de Part. dos Municipios
6.100.523,34
5.854.423,53
793.225,37
1.951.474,51
5.307.297,97
Cota-Parte do Imp. s/ Prop. Territorial Rural
4.321,90
691,35
210,58
230,45
4.111,32
FEP - Fundo Especial do Petróleo
74.689,52
83.847,42
13.674,21
27.949,14
61.015,31
SUS - Sistema Unico de Saude
466.467,73
385.873,86
36.496,84
128.624,62
429.970,89
FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social
333.559,51
69.068,31
6.899,91
23.022,77
326.659,60
Transferencias de Recursos do FNDE
0,00
18.987,75
0,00
6.329,25
0,00
Salário-Educação
0,00
32.507,58
7.520,04
10.835,86
7.520,04
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
5.450,73
0,00
0,00
0,00
5.450,73
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
8.643,79
10.872,00
3.624,00
3.624,00
5.019,79
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DIFERENÇAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
PARA MAIS
PARA MENOS
PNATE-Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
23.666,15
5.103,81
1.701,27
1.701,27
21.964,88
Outras Transferencias Diretas do FNDE
101.352,17
0,00
0,00
0,00
101.352,17
ICMS- Desoneração - L. C. N. 87/96
16.847,92
5.088,39
1.696,13
1.696,13
15.151,79
Outras Transferencias da Uniao
176.784,17
13.232,67
3.344,55
4.410,89
173.439,62
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
Participacao na Receita do Estado
Cota-Parte do ICMS
1.415.480,61
1.538.467,11
168.002,34
512.822,37
1.247.478,27
Cota-Parte do IPVA
31.515,30
21.015,75
2.896,27
7.005,25
28.619,03
Cota-Parte do IPI s/ Exportacoes
11.093,80
0,00
0,00
0,00
11.093,80
Cota-Parte da Contrib. de Interv. Dom. Publico-CIDE
45.619,31
2.799,39
904,90
933,13
44.714,41
Outras Transferencias do Estado
149.908,21
0,00
0,00
0,00
149.908,21
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferencias de Recursos do FUNDEB
551.191,41
661.567,29
101.097,54
220.522,43
450.093,87
Transferências de Convênios
Convenios da União e de Suas Entidades
Programas de Educação
130.717,73
0,00
0,00
0,00
130.717,73
Programas de Assistência Social
193.410,00
0,00
0,00
0,00
193.410,00
Outras Transferências de Convênios da União
328.168,75
146.250,00
0,00
48.750,00
328.168,75
Convênios do Estado e de Suas Entidades
SUS - Sistema Único de Saúde
Contra-Partida do Estado no PSF
60.009,07
0,00
0,00
0,00
60.009,07
Programas de Educação
112.073,08
35.250,00
11.750,00
11.750,00
100.323,08
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
11.026,15
0,00
0,00
0,00
11.026,15
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Indenizacoes
Outras Indenizacoes
3.976,15
0,00
0,00
0,00
3.976,15
Restituicoes
Outras Restituicoes
4.149,01
3.079,71
0,00
1.026,57
4.149,01
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DIFERENÇAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
PARA MAIS
PARA MENOS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
10.891,20
0,00
0,00
0,00
10.891,20
Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas
9.162,44
0,00
0,00
0,00
9.162,44
Receitas Diversas
Outras Receitas
Cancelamento de Restos a Pagar
49.178,24
0,00
0,00
0,00
49.178,24
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
Outras Operacoes de Credito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Operacoes de Credito Internas
66.120,46
0,00
0,00
0,00
66.120,46
ALIENACAO DE BENS
Alienacao de Bens Moveis
Alienacao de Outros Bens Moveis
124.473,79
0,00
0,00
0,00
124.473,79
Alienacao de Outros Bens Moveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienacao de Bens Imoveis
Alienacao de Outros Bens Imoveis
51.862,81
0,00
0,00
0,00
51.862,81
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
Outras Transferências da União
427.471,92
0,00
0,00
0,00
427.471,92
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
Outras Transferências do Estado
286.454,36
0,00
0,00
0,00
286.454,36
Transferencias de Convenios
Transferencias de Convenios da Uniao e Suas Entidades
Programas de Saude
86.438,02
0,00
0,00
0,00
86.438,02
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas
29.622,70
0,00
0,00
0,00
29.622,70
Deducoes da Receita
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
DIFERENÇAS
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
PARA MAIS
PARA MENOS
Deducao de Receitas de Transf. da Uniao
Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEB - FPM
1.220.104,66
924.539,37
76.530,03
308.179,79
1.143.574,63
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR
864,37
138,21
42,11
46,07
822,26
Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEB-Lei Complement
3.387/96
0,00
0,00
0,00
3.369,59
Dedução das Receitas de Transferência do Estado
Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEB - ICMS
283.096,11
290.073,81
27.757,23
96.691,27
255.338,88
Dedução de Receita p/ formação do FUNDEB-IPVA
6.303,06
2.465,37
0,00
821,79
6.303,06
Deducao de Receita p/ Formacao do FUNDEB - IPI Exportaca
2.218,76
0,00
0,00
0,00
2.218,76
SUBTOTAL
10.665.937,07
8.551.794,42
1.289.990,07
2.850.598,14
146.842,64
9.522.789,64
DÉFICIT
3.931.794,84
1.135.775,48
715.831,69
TOTAL
10.665.937,07
12.483.589,26
2.425.765,55
3.566.429,83
146.842,64
9.522.789,64
DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO P/
EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
DESPESAS CORRENTES
8.223.494,29
9.940.852,25
2.214.710,55
3.289.774,83
1.109.874,33
2.009.394,46
4.933.719,46
DESPESAS DE CAPITAL
2.413.825,64
2.480.378,07
211.055,00
276.655,00
211.055,00
276.655,00
2.137.170,64
Reserva de Contingencia
62.358,94
62.358,94
0,00
0,00
0,00
0,00
62.358,94
SUBTOTAL
10.699.678,87
12.483.589,26
2.425.765,55
3.566.429,83
1.320.929,33
2.286.049,46
7.133.249,04
SUPERAVIT
TOTAL
12.483.589,26
2.425.765,55
3.566.429,83
1.320.929,33
2.286.049,46
7.133.249,04
Sistema <SIGEP, Consultoria e Sistemas>, Unidade Responsável <Departamento de Contabilidade>, Data da emissão <29/05/2013> e hora da emissão <09:40>
WANDERLY DO CARMO SILVA
Cpf: ***.***.***-**
Tesoureiro
GILBERTO DE ALMEIDA LELES
Cpf: ***.***.***-**
Crc: 3469 Crc/go
Contador
MARCELO ARANTES MACHADO
Cpf: ***.***.***-**
Prefeito