COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18325/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, por meio de sua Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do certame em epígrafe, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de ampliação e reforma da Escola Prof.ª Jane Fátima Rigodanzo".
As principais alterações consistem em:
Alterações na Qualificação Econômico-Financeira
No Item 7.4, I (Finanças), foi incluída expressamente a permissão para que empresas recém-constituídas apresentem o Balanço de Abertura como alternativa para a comprovação de sua saúde financeira, garantindo sua participação isonômica no processo licitatório.
Alterações na Qualificação Técnica
Nos Itens 7.5 e 7.7 (Técnico), foi realizada a exclusão da obrigatoriedade de apresentação de atestados de capacidade técnica para os seguintes serviços:
Forro de Gesso Acartonado
Preparo e Transporte de Concreto com Betoneira
A retirada dessas exigências busca simplificar a fase de habilitação, mantendo no edital apenas os requisitos de parcelas de maior relevância técnica e valor significativo.
Em razão das alterações que afetam a formulação das propostas, o prazo de publicidade fica REINICIADO por 25 (vinte e cinco) dias úteis (Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021).
Nova Data da Sessão: 25 de novembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF).
Local: Plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) – https://bnc.org.br.
Acesso ao Edital: Íntegra do edital retificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em www.chapadaodoceu.go.gov.br.
Chapadão do Céu – GO, 06 de novembro de 2026.
JAKELINE SOUZA SILVA
Agente de Contratação