DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de junho de 2014
LEI Nº 1.180/2014.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - CPL
LEI Nº 1.180/2014.
LEI Nº 1.180/2014 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
“Dispõe sobre autorização de concessão de bolsa literária e dá outras providências”
Faço saber que a Câmara Municipal de Campos Belos Goiás, aprovou e o senhor AUROLINO JOSÉ DOS SANTOS NINHA Prefeito Municipal, sancionará a seguinte lei:
LEI:
Art. 1º - Fica autorizado a concessão de bolsa literária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em incentivo ao “Projeto Construção de um Livro Biográfico e Coleção de Poesias”, do escritor Manoel Soares de Aragão, com objetivo de publicar a história de um nordestino que de semianalfabeto tornou-se professor e escritor.
Art. 2º - Para fazer face ao crédito especial de natureza especial de que se trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos disponíveis, conforme preceitua o art. 43 da Lei 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos de Goiás, aos 16 dias do mês de junho de 2014.
ENG. AUROLINO JOSÉ DOS SANTOS NINHA
Prefeito Municipal
Mensagem Justificativa
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa ilustre Câmara Municipal, o Projeto de Lei de nº 015/2014, que dispõe sobre “Dispõe sobre autorização de concessão de bolsa literária e dá outras providências”
A bolsa literária é um incentivo e auxílio de projetos culturais de autores do Município de Campos Belos, que desejam alavancar a carreira ou precisam de incentivo para produzir livros.
No caso em tela, trata-se um incentivo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao “Projeto Construção de um Livro Biográfico e Coleção de Poesias”, do escritor Manoel Soares de Aragão, com objetivo de publicar a história de um nordestino que de semianalfabeto tornou-se professor e escritor.
Ao ensejo renovamos a Vossa Excelência e a seus dignos pares protestos de elevada estima e consideração.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos de Goiás, aos 28 dias do mês de maio de 2014.
ENG. AUROLINO JOSÉ DOS SANTOS NINHA
Prefeito Municipal