PODER EXECUTIVO · 9 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1993/2026
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 1993/2026
Decreto nº 1993/2026 Buritinópolis GO, 02 de setembro de 2026.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 04 de setembro de 2026, em decorrência da realização do Desfile Cívico no Município de Buritinópolis – GO, em data antecipada em comemoração ao dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a realização do Desfile Cívico no Município de Buritinópolis – GO, programado para o dia 04 de setembro de 2026, em data antecipada em comemoração ao dia da Independência do Brasil;
CONSIDERANDO a importância da realização do Desfile Cívico como manifestação de civismo, valorização da história, da cultura e das tradições do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar à população e aos servidores públicos municipais a oportunidade de participar e prestigiar as atividades cívicas programadas para a referida data;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da realização do evento;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 04 de setembro de 2026, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Buritinópolis – GO, em decorrência da realização do Desfile Cívico Municipal, realizado em data antecipada em comemoração ao dia da Independência do Brasil.
Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo os serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento da população, os quais funcionarão normalmente, sem interrupção, conforme a necessidade e determinação de cada órgão responsável.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, e publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA
Prefeita Municipal