PODER EXECUTIVO · 4 de novembro de 2026
DECRETO Nº 2013/2026
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 2013/2026
Decreto nº 2013/2026
Nomeia Gabriel Pereira de Sousa para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem as constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. GABRIEL PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº: 705.XXX.XXX-02.
Art. 2º - Fica DESIGNADO o Sr. GABRIEL PEREIRA DE SOUSA, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com as atribuições e responsabilidades previstas na legislação vigente.
Art. 3º - Fica a Secretaria Municipal de Recursos Humanos autorizada a providenciar as medidas para regularização desta nomeação, incluindo o seu registro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor em 1º (Primeiro) de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de outubro de 2026.
MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA
Prefeita Municipal